Atas 604j6u IAB | Instituto dos Advogados Brasileiros <![CDATA[O Instituto dos Advogados Brasileiros é a instituição jurídica mais antiga das Américas. Faça parte dessa história!]]> Fri, 06 Jun 2025 07:32:39 +0000 Joomla! - Open Source Content Management en-gb IAB_2025 695m4 7ª Sessão Ordinária Hibrida (presencial / virtual) /sessao-plenaria/pautas-realizadas/iab-2025-7-sessao-ordinaria-hibrida-presencial-virtual /sessao-plenaria/pautas-realizadas/iab-2025-7-sessao-ordinaria-hibrida-presencial-virtual <![CDATA[

Gestão 2025/2028 Data da sessão: 04/06/2025 (Quarta-Feira) Horário: 18:00 h 601m32


EXPEDIENTE
 

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA


Indicação nº 029/2025

Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Processo do Trabalho. Necessidade de um Código de Processo do Trabalho.
Palavras-chave: Direito do Trabalho. Direito processual. Processo do trabalho.


II – POSSE

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
 
   PROPOSTO: DR. RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES
 
   PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS           


III -
PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
 
   PROPOSTO: DR. BRUNO DO AMARAL GAMA
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES, DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA      

2. MEMBRO EFETIVO (DF)
 
   PROPOSTO: DR. FÁBIO MEDINA OSÓRIO
 
   PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILA POSE SANCHES

3. MEMBRO EFETIVO (SC)
 
   PROPOSTO: DR. GIOVANE FERNANDO MEDEIROS
 
   PROPONENTES: DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA. MARCIA DINIS         

4. MEMBRO EFETIVO (AC)
 
   PROPOSTO:  DR. GILLIARD NOBRE ROCHA
 
   PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA  

5. MEMBRO EFETIVO (RO)
 
   PROPOSTO: DR.  ÍTALO JOSÉ MARINHO DE OLIVEIRA
 
   PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA

6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
 
   PROPOSTO: DRA. JULIANA SANCHES RAMOS
 
   PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. FERNANDA PRATES FRAGA

7. MEMBRO HONORÁRIO (PA)
 
   PROPOSTO: DRA. MARINA CRISTINE PANTOJA BERNARDES
 
   PROPONENTE: DRA.  RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ    

8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
 
   PROPOSTO: DR. MARCELLO PORTES DA SILVEIRA LOBO
 
   PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS         

9. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Delegado
 
   PROPOSTO: DR. RAFAEL POTSCH ANDREATA
 
   PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES        

10. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   
   PROPOSTO: DRA. SIMONE VIANNA DA COSTA
      PROPONENTE:  DR. MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA         

11. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   
   PROPOSTO: DR. VINICIUS CORDEIRO
  
   PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ, DR. MANOEL MESSIAS PEIXINHO E DRA. DANIELLE MARQUES DE SOUZA

12. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   
   PROPOSTO: DR. VINICIUS MARTINS PEREIRA
   
   PROPONENTE: DRA. LEILAH BARBOSA BORGES RIBEIRO DA COSTA



IV - INDICAÇÕES


Indicação nº 027/2025
Autores: Dr. José Agripino da Silva Oliveira e Dra. Cinthia Polliane Camandaroba da Silva.
Matéria: Dispõe sobre a assistência às mulheres vítimas do trabalho análogo à escravidão, resgatadas pelas equipes compostas por órgãos do governo e parceiros oficiais.
Palavras-chave: Direito das Mulheres. Trabalho Escravo Contemporâneo. Benefício de Prestação Continuada.


Indicação nº 028/2025

Autores: Dr. José Agripino da Silva Oliveira e Dra. Fernanda de Carvalho Serra.
Matéria: Autorização aos estados e o Distrito Federal a legislar. Direito do trabalho. Contrato de trabalho temporário, sazonal ou intermitente. Contrato de aprendizagem. Normas sobre estágio de estudantes. Políticas de inserção de jovens e idosos no mercado de trabalho. Regime de teletrabalho ou trabalho remoto. Mediação e arbitragem trabalhista. Normas sobre o trabalho relacionado ao turismo colaborativo.
Palavras-chave: Direito do Trabalho. Autorização. Estados. Distrito Federal. Legislar.



ORDEM DO DIA

 

V – PARECERES

Indicação nº 020/2025 – Regime de Urgência
Autora: Dra. Valéria Tavares de Sant`Anna.
Matéria: Projeto de Lei nº 2.159/2021, que regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
Relatores: Dr. Ricardo Antonio Lucas Camargo, da Comissão de Direito Constitucional; Dra. Adriana Amaral dos Santos, Dra. Adriana Santos Imbrósio, Dra. Maria Margarida Ellenbogen Pressburger e Dr. Paulo Maltz, da Comissão para o Pacto Global e Estudos sobre a Agenda 2030/ONU; e Comissão de Direito Ambiental.


Indicação nº 023/2025 – Regime de Urgência
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Incidente de Julgamento de Recursos de Revista e de Embargos Repetitivos no Tribunal Superior do Trabalho — Tema nº 35 da Tabela de IRR — Limitação ou não dos valores atribuídos aos pedidos na petição inicial das reclamações trabalhistas, para efeitos de condenação e execução.
Relator: Dr. Ricardo José Leite de Sousa, da Comissão de Direito do Trabalho.



VI - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do consócio Henrique Freire de Oliveira Souza

SOUZA, Henrique Freire de Oliveira. Responsabilidade civil: o que os médicos precisam saber? 2. ed. rev. atual. e aum. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2024.


Doação do autor e coordenador da obra José Carlos Vaz e Dias

DIAS, José Carlos Vaz (coord.). Comentários e interpretações jurídicas à Lei de Inovação (Lei 10.973/2004): 20 anos de negócios tecnológicos. São Paulo: Dialética, 2024.

 

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[email protected] (Emanuel Soledade) Pautas realizadas Fri, 30 May 2025 14:29:26 +0000
IAB_2025 695m4 6ª Sessão Ordinária Hibrida (presencial / virtual) /sessao-plenaria/pautas-realizadas/iab-2025-6-sessao-ordinaria-hibrida-presencial-virtual-13725 /sessao-plenaria/pautas-realizadas/iab-2025-6-sessao-ordinaria-hibrida-presencial-virtual-13725 <![CDATA[

Gestão 2025/2028
Data da sessão: 28/05/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h


EXPEDIENTE

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

Indicação nº 021/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Projeto de lei nº 2.628 de 2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Palavras-chave: Direito Digital, Internet, Criança e Adolescente.

Indicação nº 022/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros
Matéria: Resolução nº 615/2025, que estabelece diretrizes desenvolvimento, para utilização o e governança de soluções desenvolvidas com recursos de inteligência artificial no Poder Judiciário. 
Palavras-chave: Inteligência Artificial, Poder Judiciário, CNJ, Regulação, Ética, Governança, Transparência.

II – POSSE

1.   MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial 
      PROPOSTO: DR. PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE
      PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES    


III - INDICAÇÃO

Indicação nº 020/2025
Autora: Dra. Valéria Tavares de Sant`Anna.
Matéria: Projeto de Lei nº 2.159/2021, que regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
Palavras-chave: PL Nº 2159/2021, Direito Ambiental, Licenciamento Ambiental.



ORDEM DO DIA

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1.    MEMBRO EFETIVO (PR) - Presidente da OAB-PR
       PROPOSTO: DR. LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
       PROPONENTES: DRA. RITA CORTEZ E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.

2.    MEMBRO EFETIVO (PR) - Procurador-Geral do Estado do Paraná
       PROPOSTO: DR. LUCIANO BORGES DOS SANTOS
       PROPONENTES: DRA. RITA CORTEZ E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.

3.    MEMBRO EFETIVO (PR)
       PROPOSTO: DR. GUSTAVO DE CAMARGO HERMANN
       PROPONENTES: DRA. RITA CORTEZ E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.

4.     MEMBRO EFETIVO (PR)
        PROPOSTO: DRA.FERNANDA BARAÚNA DUARTE MEDEIROS 
        PROPONENTES: DRA. RITA CORTEZ E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.

5.     MEMBRO EFETIVO (PR)
        PROPOSTO: DR. FERNANDO GUSTAVO KNOERR
        PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ, DR. RAIMUNDO NONATO CHAVES NETO E DR. ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO ALVES.

6.     MEMBRO EFETIVO (PR)
        PROPOSTO: DRA. MARILENA INDIRA WINTER
        PROPONENTES: DRA. RITA CORTEZ E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.

7.     MEMBRO EFETIVO (PR)
        PROPOSTO: DRA. VIVIANE COELHO SELLOS-KNOERR
        PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ, DR. RAIMUNDO NONATO CHAVES NETO E DR. ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO ALVES.

8.     MEMBRO EFETIVO (PR)
        PROPOSTO: DR. FERNANDO ESTEVÃO DENEKA
        PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DR.   PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.


V - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

Doação do consócio Vitor Greijal Sardas

LIMA JUNIOR, Oswaldo Pereira de; LIMA, Carolina da Silva Barbosa (orgs.). Vozes sem muros: o legado vivo e a jornada inspiradora de uma pesquisadora. Edição especial em homenagem à professora Dra. Edna Raquel S. Hogemann. João Pessoa, PB: Ed. Porta, 2024.

Doação do consócio Paulo Cavalcanti Junior

CAVALCANTI JUNIOR, Paulo. O impeachment na nulidade: avanço ou retrocesso democrático? Rio de Janeiro: Autografia, 2024.

CAVALCANTI JUNIOR, Paulo. Meios de prova no processo do trabalho: um guia prático para advogados, estudantes e profissionais de RH. Rio de Janeiro: Autografia, 2025.

Doação do consócio Pedro Marcos Nunes Barbosa

BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. E-stabelecimento: estabelecimento comercial na internet, aplicativos, websites, trade dress eletrônico, concorrência online, links patrocinados, afetação patrimonial na internet e negócios jurídicos. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Quartier Latin, 2024.

BRAUER, Bernardo Guitton. Arbritagem: questões controvertidas na propriedade industrial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025.

Doação da Dra. Lívia Barboza Maia

MAIA, Lívia Barboza. Violação de patente por contribuição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.

Doação da Dra. Izabella Melca - Procuradora Federal aposentada

MELCA, João Luiz de Carvalho Nascimento. Parlamento do homem. Leme, SP: Mizuno, 2024.

Doação da Dra. Bruna Cristina Alves Ferreira 

FERREIRA, Bruna C. A. Startup legal from the inside out: a practical guide to building a legal function that scales. Boston: [s.n.], 2025. E-book. 

Doação do Instituto Justiça & Cidadania 

JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 26, n. 297, maio 2025. 
Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio 

ZINGALES, Nicolo et al. TSE, plataformas digitais e desinformação: conceitos relevantes e comentários sobre resoluções do TSE. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, Lumen Juris, 2025.
 

 

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[email protected] (Emanuel Soledade) Pautas realizadas Fri, 23 May 2025 19:56:33 +0000
IAB_2025 695m4 5ª Sessão Ordinária Hibrida (presencial / virtual) /sessao-plenaria/pautas-realizadas/iab-2025-5-sessao-ordinaria-hibrida-presencial-virtual-13711 /sessao-plenaria/pautas-realizadas/iab-2025-5-sessao-ordinaria-hibrida-presencial-virtual-13711 <![CDATA[

Gestão 2025/2028
Data da sessão: 21/05/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h

 

EXPEDIENTE:
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:


II – PROPOSTA DE MOÇÃO

Proposta de moção de solidariedade à Ministra do TSE – Vera Lúcia Santana Araújo, diante do ato de racismo sofrido no dia 20 de maio de 2025.

Proposta da Comissão de Igualdade Racial do IAB.


III – POSSE:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
 
   PROPOSTO: DRA. JAMILE SANTANA MOTHÉ
 
   PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA   

 

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1. MEMBRO EFETIVO (PR) – Presidente da OAB-PR
 
   PROPOSTO: DR. LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
    PROPONENTES: DRA. RITA CORTEZ E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO
 

2. MEMBRO EFETIVO (PR) – Procurador-Geral do Estado do Paraná
 
   PROPOSTO: DR. LUCIANO BORGES DOS SANTOS
    PROPONENTES: DRA. RITA CORTEZ E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO

V - INDICAÇÃO:

Indicação nº 16/2025
Autor: Dr. Antônio Vieira Sias.
Matéria: Recomendação n. 159/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta os tribunais e a magistratura a adotar medidas para identificar, tratar e, sobretudo, prevenir a litigância abusiva.
Palavras-chave: Litigância Predatória, Litigância Abusiva, Litigância Predatória Reversa.

 

VI – INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

Indicação nº 19/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Projeto de lei nº 2.614/2024, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034.

Palavras-chave: Direito da Educação. Plano Nacional da Educação.

 

ORDEM DO DIA:
 

VII – PARECER:

Parecer na indicação nº 007/2025
Autor: Dr. Ilan Leibel Swartzman.
Matéria: Consulta Pública nº 007/2025 da ANEEL, que trata da abertura de mercado para consumidores do Grupo A e da implementação do Open Energy.
Relatores: Dr. Caio José de Oliveira Alves e Dr. Wagner Luiz Ferreira da Silva Júnior, da Comissão de Energia e Transição Energética.

 

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
 

 Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3214, maio 2025.

 

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[email protected] (Emanuel Soledade) Pautas realizadas Fri, 16 May 2025 18:40:38 +0000
IAB_2025 695m4 4ª Sessão Ordinária Hibrida (presencial / virtual) /sessao-plenaria/pautas-realizadas/iab-2025-4-sessao-ordinaria-hibrida-presencial-virtual /sessao-plenaria/pautas-realizadas/iab-2025-4-sessao-ordinaria-hibrida-presencial-virtual <![CDATA[

Gestão 2025/2028
Data da sessão: 14/05/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h

 

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

 

II - POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (RR) Presencial
    PROPOSTO: DRA. CAROLINE COELHO CATTANEO
    PROPONENTE: DRA. ANA AMÉLIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA 

2. MEMBRO EFETIVO (DF) Presencial
    PROPOSTO: DR. THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA
    PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS         

           

III - INDICAÇÃO:

Indicação nº 016/2025
Autor: Dr. Antonio Vieira Sias
Matéria: Recomendação n. 159/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta os tribunais e a magistratura a adotar medidas para identificar, tratar e, sobretudo, prevenir a litigância abusiva.
Palavras-chave: Litigância Predatória, Litigância Abusiva, Litigância Predatória Reversa.

 

IV – INDICAÇÕES  DA PRESIDÊNCIA:

Indicação nº 017/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros
Matéria: Racismo e intolerância religiosa nas escolas. Projeto de lei do Estado do Rio de Janeiro nº 1529/2023.
Palavras-chave: Racismo. Intolerância. Liberdade Religiosa.

Indicação nº 018/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros
Matéria: Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Palavras-chave: Direito Constitucional. Políticas Públicas. Segurança Pública. Polícias.

 

V – ORADORES INSCRITOS:
 

ORDEM DO DIA:
 

VI – PARECER:

Parecer na indicação nº 017/2025 – Regime de Urgência
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros
Matéria: Racismo e intolerância religiosa nas escolas. Projeto de lei do Estado do Rio de Janeiro nº 1529/2023.
Relator: Dr; Luiz Henrique de Oliveira Júnior, da Comissão de Direito e Liberade Religiosa.

 

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do consócio Sergio Ferraz

FERRAZ, Sergio. Tratado de direito istrativo brasileiro: modais da função istrativa: (fato, ato, contrato, processo istrativo). Belo Horizonte: Fórum, 2024. v. 2.


Doação da autora Katia Regina Monteiro

MONTEIRO, Katia Regina. Implementação do o à justiça: juizados especiais: Lei 9099/95: teoria, prática, dicas, comentários, enunciados, doutrina, jurisprudência. Com alterações C/2015 (Lei 13.105/2015). Belo Horizonte: Dialética, 2020.


Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 94, out./dez. 2024.


Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3213, abr. 2025.

 

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[email protected] (Emanuel Soledade) Pautas realizadas Thu, 08 May 2025 17:14:30 +0000
IAB_2025 695m4 3ª Sessão Ordinária Hibrida (presencial / virtual) /sessao-plenaria/pautas-realizadas/iab-2025-3-sessao-ordinaria-hibrida-presencial-virtual /sessao-plenaria/pautas-realizadas/iab-2025-3-sessao-ordinaria-hibrida-presencial-virtual <![CDATA[

Gestão 2025/2028
Data da sessão: 07/05/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

 

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II - INDICAÇÃO:

Indicação nº 13/2025
Autores: Dra. Lara Taddei Alves Pereira Pinto Berquó, Dra. Carmela Grüne e Dr. Igor Luís Pereira e Silva.
Matéria: Projeto de Lei nº 4.426/24, de autoria do Deputado Federal Amon Mandel (Cidadania/AM) que propõe a alteração das Leis 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e do Estatuto da Pessoa com Deficiência: “Dispõe sobre o combate à discriminação e à violência contra pessoas autistas, com especial atenção às praticadas no ambiente digital, e altera dispositivos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Racismo)”.
Palavras-chave: Capacitismo. Neurodiversidade. Neuroatipicidade. Autismo. Racismo


III – ORADORES INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:
 

IV – PARECERES:
 

Parecer na indicação nº 034/2024
Autor da indicação: Dr. Joycemar Lima Tejo
Matéria: Proposta de apoio à PEC de autoria da Deputada Federal Célia Xakriabá (PSOL/MG), que pretende incluir os direitos da Natureza no texto constitucional.
Relatores (as): Dr. Fábio Martins de Andrade, da Comissão de Direito Constitucional; e Dra. Valéria Tavares de Sant`Anna, da Comissão para o Pacto Global e Estudos sobre a Agenda 2030/ONU.

 

V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
 
   PROPOSTO: DR. RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES
    PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

2. MEMBRO EFETIVO (MA)
 
   PROPOSTO: DRA. CLARICE VIANA BINDA
    PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E        DRA. MÔNICA ALEXANDRE SANTOS

3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
 
   PROPOSTO: DRA. CLELIA MARIA DE AMORIM BLANCO
  PROPONENTES: DRA. SONIA DA SILVA DE OLIVEIRA KLAUSING E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
 
   PROPOSTO: DR. MARIA CAROLINA DAMASCO DO RÊGO VIEIRA
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. NASTASSJA THAMI CHALUB AMÉRICO DOS REIS

5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
 
   PROPOSTO: DRA. JULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY
    PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI

6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
 
   PROPOSTO: DR. JOÃO FELIPPE BARBIERI CYSNEIRO VIANNA
    PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR

7. MEMBRO EFETIVO (SP)
 
   PROPOSTO: DR. MARCUS VINICIUS BARBOSA DE CAMPOS
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. NASTASSJA THAMI CHALUB AMÉRICO DOS REIS

8. MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DR. THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA
    PROPONENTES: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN

 

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[email protected] (Emanuel Soledade) Pautas realizadas Fri, 02 May 2025 18:21:07 +0000
IAB_2025 695m4 2ª Sessão Ordinária Hibrida (presencial / virtual) /sessao-plenaria/pautas-realizadas/iab-2025-2-sessao-ordinaria-hibrida-presencial-virtual /sessao-plenaria/pautas-realizadas/iab-2025-2-sessao-ordinaria-hibrida-presencial-virtual <![CDATA[

Gestão 2025/2028
Data da sessão: 30/04/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

 

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:
 

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
 
   PROPOSTO: DR. RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES
    PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
 

2. MEMBRO EFETIVO (MA)
 
   PROPOSTO: DRA. CLARICE VIANA BINDA
    PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E  DRA. MÔNICA ALEXANDRE SANTOS

3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
 
   PROPOSTO: DRA. CLELIA MARIA DE AMORIM BLANCO
    PROPONENTES: DRA. SONIA DA SILVA DE OLIVEIRA KLAUSING E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
 
   PROPOSTO: DR. MARIA CAROLINA DAMASCO DO RÊGO VIEIRA
    PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. NASTASSJA THAMI CHALUB AMÉRICO DOS REIS

5. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
 
   PROPOSTO: DRA. JULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY
    PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI

6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
 
   PROPOSTO: DR. JOÃO FELIPPE BARBIERI CYSNEIRO VIANNA
    PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR

7. MEMBRO EFETIVO (SP)
 
   PROPOSTO: DR. MARCUS VINICIUS BARBOSA DE CAMPOS
    PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. NASTASSJA THAMI CHALUB AMÉRICO DOS REIS

8. MEMBRO EFETIVO (DF)
 
   PROPOSTO: DR. THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA
    PROPONENTES: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN

 

III - INDICAÇÕES:

Indicação nº 13/2025
Autores: Dra. Lara Taddei Alves Pereira Pinto Berquó, Dra. Carmela Grüne e Dr. Igor Luís Pereira e Silva.
Matéria: Projeto de Lei nº 4.426/24, de autoria do Deputado Federal Amon Mandel (Cidadania/AM) que propõe a alteração das Leis 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e do Estatuto da Pessoa com Deficiência: “Dispõe sobre o combate à discriminação e à violência contra pessoas autistas, com especial atenção às praticadas no ambiente digital, e altera dispositivos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Racismo).”
Palavras-chave: Capacitismo. Neurodiversidade. Neuroatipicidade. Autismo. Racismo.


Indicação nº 14/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Direito do Petróleo & Gás. Política energética nacional. Projeto de lei nº 1725/2025, que veda nova exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas já afetadas.
Palavras-chave: Direito do Petróleo e Gás. Energia e Transição Energética. Política Energética Nacional. Amazônia.


Indicação nº 15/2025 
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Direito civil. Código Civil. Projeto de lei do Senado nº 4 de 2025, que dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406 de 2002 (Código Civil) e da legislação correlata.
Palavras-chave: Direito Civil. Código Civil. Legislação.

 

IV – DELIBERAÇÃO SOBRE VALOR DA ANUIDADE 2025 E FORMAS DE PAGAMENTO INCLUINDO AS PREGRESSAS
 

V – ORADORES INSCRITOS:
 

ORDEM DO DIA:
 


VI - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS


Doação do consócio Arnoldo Wald

REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 22, n.84, jan./mar. 2025.


Doação da Consócia Érica Guerra da Silva

PAULA Fernanda de; PENCAK, Nina. Tributação, liberdade e igualdade: as contribuições do ministro Luís Roberto Barroso. Belo Horizonte: Fórum, 2025.

 

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[email protected] (Emanuel Soledade) Pautas realizadas Fri, 25 Apr 2025 17:26:22 +0000
IAB_2025 695m4 1ª Sessão Ordinária Hibrida (presencial / virtual) /sessao-plenaria/pautas-realizadas/iab-2025-1-sessao-ordinaria-hibrida-presencial-virtual-13663 /sessao-plenaria/pautas-realizadas/iab-2025-1-sessao-ordinaria-hibrida-presencial-virtual-13663 <![CDATA[

Gestão 2025/2028
Data da sessão: 16/04/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

 

EXPEDIENTE:

I – DO TERMO DE POSSE DA NOVA DIRETORIA PARA TRIÊNIO 2025/2028:

- Manifestação da Presidente


II - POSSES:

1. MEMBRO HONORÁRIA (RJ) – Presencial
    PROPOSTO: DRA. FABÍOLA UTZIG HASELOF
 
   PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ E  DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES

2. MEMBRO EFETIVO (RJ) - Presencial
 
   PROPOSTO: DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS
 
   PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ E  DRA. SUZANI FERNANDES FERRADO

3. MEMBRO EFETIVO (MT) - Presencial
 
   PROPOSTO: DR. LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS
    PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ E DR. MARCIA DINIS

4. MEMBRO EFETIVO (RJ) - Presencial
 
   PROPOSTO: DRA. THAMIRES MACIEL VIEIRA
    PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO


III - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
 
   PROPOSTO: DR. RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES
    PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

2. MEMBRO EFETIVO (MA)
 
   PROPOSTO: DRA. CLARICE VIANA BINDA
    PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E        DRA. MÔNICA ALEXANDRE SANTOS

3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
 
   PROPOSTO: DRA. CLELIA MARIA DE AMORIM BLANCO
    PROPONENTES: DRA. SONIA DA SILVA DE OLIVEIRA KLAUSING E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

4. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
    PROPOSTO: DR. MARIA CAROLINA DAMASCO DO RÊGO VIEIRA
    PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. NASTASSJA THAMI CHALUB AMÉRICO DOS REIS

5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
 
   PROPOSTO: DRA. JULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY
    PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI

6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
 
   PROPOSTO: DR. JOÃO FELIPPE BARBIERI CYSNEIRO VIANNA
    PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR

7. MEMBRO EFETIVO (SP)
 
   PROPOSTO: DR. MARCUS VINICIUS BARBOSA DE CAMPOS
    PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. NASTASSJA THAMI CHALUB AMÉRICO DOS REIS


IV – DELIBERAÇÃO SOBRE VALOR DA ANUIDADE 2025 E FORMAS DE PAGAMENTO INCLUINDO AS PREGRESSAS


V – ORADORES INSCRITOS:

 

S

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[email protected] (Emanuel Soledade) Pautas realizadas Fri, 11 Apr 2025 18:01:59 +0000
IAB 6h3mo 15ª Sessão Extraordinária Hibrida (virtual/presencial) /sessao-plenaria/pautas-realizadas/iab-15-sessao-extraordinaria-hibrida-virtual-presencial /sessao-plenaria/pautas-realizadas/iab-15-sessao-extraordinaria-hibrida-virtual-presencial <![CDATA[

***** 15ª Sessão Extraordinária

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 14/04/2025 (segunda-feira)
Horário: 17:00 h


EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro em razão de sua destacada participação, por mais de 30 anos de filiação à Casa de Montezuma aos consócios: Dr. Humberto Adami Santos Junior e Dr. Antonio Celso Alves Pereira.

A saudação aos homenageados será feita pelo orador oficial, Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes.

Na mesma sessão, será descerrada a Placa Comemorativa dos 180 Anos do IAB.


II – ATAS:

Atas para Leitura: Ata da Assembleia Geral Ordinária para aprovação de contas do Exercício de 2024 e previsão orçamentária, realizada no dia 09 de abril de 2025 e Ata da 14ª Sessão Extraordinária do IAB – Gestão 2022-2025- 09.04.2025.

 Atas para Votação: Ata da 112 ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025- 05 de fevereiro de 2025; Ata da 113 ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025- 12 de fevereiro de 2025; Ata da 114 ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025- 19 de fevereiro de 2025; Ata da 115ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025- 26 de fevereiro de 2025; Ata da 116ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025- 12 de março de 2025; Ata da 117ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025- 19 de março de 2025; Ata da 118ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025- 26 de março de 2025; Ata da 119ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025- 02 de abril de 2025.


III – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (SP) Presencial
    PROPOSTO: DRA. MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO
    PROPONENTE: DR. LEONARDO SICA
       

2. MEMBRO EFETIVO (SP) Virtual
    
PROPOSTO: DR. OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
    PROPONENTE: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO


3. MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
Presencial
    
PROPOSTO: DR.  PAULO CÉSAR MARTINEZ Y ALONSO
    PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES



IV –
LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS


Doação do consócio Frederico Price Grechi

A LAVOURA. Rio de Janeiro: Sociedade Nacional de Agricultura, ano 128, n.728, [2024].


Doação do consócio James Goudkamp

ROBERTSON, Andrew; GOUDKAMP; James (ed.). Form and substance in the law of obligations. Oxford: Hart Publishing, 2019.

DYSON, Andrew; GOUDKAMP; James; WILMOT-SMITH, Frederick (ed.). Defences in unjust enrichment. Portland: Hart Publishing, 2016.


Doação do Instituto Justiça & Cidadania

JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25, n. 296, abr. 2025.


Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3212, abr. 2025.


Doação do Advogado Eduardo Saboia

RODRIGUES, Marcelo. Tratado de registros públicos e direito notarial. 3. ed. Salvador: JusPODIVM, 2021.

MARTINS, Ives Gandra da Silva; NASCIMENTO, Carlos Valder do (orgs.). Comentários à Lei de responsabilidade fiscal. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

CASSAR, Vólia Bonfim (org.). CLT organizada: Consolidação das leis do trabalho. 2. ed. São Paulo: Método, 2018.

LOUREIRO, Luiz Guilherme. Registros públicos: teoria e prática. 8. ed. Salvador: JusPODIVM, 2017.

LOUREIRO, Luiz Guilherme. Manual de direito notarial: da atividade e dos documentos notariais. Salvador: JusPODIVM, 2016.

LIMA Eduardo Canelos Saboia. LC 101 e o Conselho de Gestão Fiscal: mecanismos de controle istrativo e fiscal na cidade do Rio de Janeiro e perspectivas para o futuro. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2018.

SILVA, Bruno Mattos. Compra de imóveis: aspectos jurídicos, cautelas devidas e análise de riscos. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

COUTO, Reinaldo. Curso prático de processo istrativo disciplinar e sindicância. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Execução. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. 3.



   

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[email protected] (Emanuel Soledade) Pautas realizadas Fri, 11 Apr 2025 13:48:39 +0000
IAB 6h3mo 14ª Sessão Extraordinária Hibrida (virtual/presencial) /sessao-plenaria/pautas-realizadas/iab-14-sessao-extraordinaria-hibrida-virtual-presencial-13655 /sessao-plenaria/pautas-realizadas/iab-14-sessao-extraordinaria-hibrida-virtual-presencial-13655 <![CDATA[

***** 14ª Sessão Extraordinária

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 09/04/2025 (quarta-feira)
Horário: 17:00 h

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

Atas para Votação: Ata da 101ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025- 25 de setembro de 2024; Ata da 102ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025- 02 de outubro de 2024 - Levi Carneiro; Ata da 103ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025- 09 de outubro de 2024; Ata da 104ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025- 16 de outubro de 2024; Ata da 105ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025- 23 de outubro de 2024; Ata da 106ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025- 30 de outubro de 2024; Ata da 107ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025- 06 de novembro de 2024; Ata da 108ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025- 13 de novembro de 2024 - Levi Carneiro; Ata da 109ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025 - 27 de novembro de 2024; Ata da 110 ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025 - 04 de dezembro de 2024; Ata da 111 ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025 - 11 de dezembro de 2024.

 

II – POSSE:

1. MEMBRO EFETIVO - Presencial
    PROPOSTO: DR. PAULA GUEDES FERNANDES DA SILVA
    PROPONENTE: DR. PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA  

2. MEMBRO HONORÁRIO - Presencial
    
PROPOSTO: DR. JAMES GOUDKAMP
    PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

3. MEMBRO EFETIVO - Virtual
    
PROPOSTO: DR. MARCELO BAREATO
    PROPONENTE: DR. PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIRO

   

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[email protected] (Emanuel Soledade) Pautas realizadas Fri, 04 Apr 2025 17:37:05 +0000
IAB 6h3mo 119ª Sessão Ordinária Hibrida (virtual/presencial) /sessao-plenaria/aviso-de-pauta/iab-119-sessao-ordinaria-hibrida-virtual-presencial /sessao-plenaria/aviso-de-pauta/iab-119-sessao-ordinaria-hibrida-virtual-presencial <![CDATA[

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 02/04/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs


EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:
 

II – POSSES:
 

1. MEMBRO EFETIVO (SP) Virtual
 
   PROPOSTO: DR. ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JÚNIOR
 
   PROPONENTE: DR. RONALDO FONTES LINHARES             

2. MEMBRO EFETIVO (SP) Presencial
 
   PROPOSTO: DR. JOSÉ PIRES DA CUNHA
    PROPONENTES:  DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E  DR. RALDENIO   BONIFACIO COSTA

3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
 
   PROPOSTO: DR. MARCUS PAULUS DE OLIVEIRA ROSA
    PROPONENTE: DR. VITOR SARDAS

4. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DR. WALDEMAR ANTÔNIO DAS CHAGAS BEZERRA
    PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES  E DRA. LEILA POSE SANCHES

 

III – INDICAÇÃO:

Indicação nº 11/2025
Autores: Laura Berquó e Paulo Fernando de Castro
Matéria: Projeto de Lei nº 4.381/23, de autoria da Deputada Federal Célia Xacriabá (PSOL/MG) que propõe a criação de “procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023”.
Palavras-chave: Mulheres Indígenas. Violência. Lei Maria da Penha. Medidas Protetivas de Urgência. Delegacias Especializadas


Indicação nº 12/2025
Autor: Joycemar Lima Tejo
Matéria: Direito penal e processual penal. Art. 615, §1º do Código de Processo Penal. Superior Tribunal de Justiça. Voto do presidente em caso de empate em matéria penal. Ofensa ao devido processo legal.
Palavras-chave: Direito Penal. Direito Processual Penal. Código de Processo Penal. Superior Tribunal de Justiça.

 

IV - ORADORES INSCRITOS:

ORDEM DO DIA:
 

V - PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER VOTADA:

MEMBRO HONORÁRIO -  Reitor Universidade Santa Úrsula
PROPOSTO: DR. PAULO CÉSAR MARTINEZ Y ALONSO
PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
 

VI - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho

REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Lex, v. 90, n. 4, out./dez., 2024.


Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3211, mar. 2025.

 

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[email protected] (Emanuel Soledade) Pautas a discutir Fri, 28 Mar 2025 16:39:04 +0000