Terça, 10 Junho 2025 13:46
Em posse de comissão da OAB/RJ, Flora Strozenberg defende atuação social da advocacia 6g675s
Da esq. para a dir., José Antônio Fachada, Ana Tereza Basílio, Maria de Fátima Pfaltzgraff e Flora Strozenberg
A assessora da presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Flora Strozenberg, representou a entidade na posse dos membros da recém-criada Comissão de Assuntos Legislativos Estaduais e Municipais da OAB/RJ (Calem), cujo lema é "Insistir e não desistir". Os integrantes foram empossados na sede da Seccional nesta segunda-feira (9/6) e conduzirão o grupo no triênio 2025-2027. Flora Strozenberg parabenizou a iniciativa de trabalho da Ordem e destacou que a atual gestão tem fortalecido o papel social da advocacia: “O IAB apoia que o trabalho da OAB não seja apenas em prol da nossa vida corporativa, mas que os advogados atuem também pelo bem da sociedade”.
O colegiado, presidido por José Antônio Fachada, tem a missão de fazer a ponte entre a Ordem e o Poder Público e reúne profissionais de diferentes disciplinas, para ser capaz de intervir em discussões técnicas sobre as mais diferentes áreas da istração pública estadual e municipal. Um dos membros do novo grupo é o diretor coordenador das Comissões do IAB, Amaury Soares Marques Junior.
Da esq. para a dir., Amaury Soares Marques Junior e José Antônio Fachada
Para promover a interação direta com os órgãos legislativos, a Calem tem por missão acompanhar o dia a dia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e das 92 câmaras municipais do estado. A intenção é facilitar tanto a elaboração de projetos de lei que favoreçam a sociedade e a advocacia quanto ampliar o o aos legisladores. “Apesar de recente, o trabalho desta comissão já é de grande valia para conquistarmos mais projetos e vitórias para a advocacia. É um grande desafio, porque envolve política e, muitas vezes, posturas contrárias ao posicionamento dos governos e dos tribunais, mas é uma luta que vamos vencer”, disse a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio.
A comissão vai buscar ainda analisar os projetos de lei em tramitação nas casas legislativas fluminenses. O objetivo do colegiado é firmar parcerias com membros das instituições legislativas, governamentais, com as comissões temáticas da OAB/RJ e com as subseções fluminenses. Neste último caso, também com o objetivo de interiorizar as ações da Seccional e oferecer apoio às subseções que não possuem a mesma comissão temática em sua composição. Também faz parte do planejamento a elaboração de eventos, seminários e visitas institucionais aos gabinetes parlamentares.
Desde janeiro deste ano, mesmo antes de ter sido oficialmente empossado, o colegiado já auxiliou na elaboração de alguns projetos de lei junto à Alerj e as câmaras municipais, como, por exemplo, dentre outros: o PL que desobriga do uso do paletó e gravatá pelos advogados durante o verão nos tribunais e repartições públicas; o PL que cancela o ICMS das empresas que se valem de mão de obra escrava ou semi-escrava para desenvolver suas atividades; e o PL que se tornou lei e institui a advocacia dativa no Município de Maricá.
“Pretendemos seguir com este trabalho de acompanhamento das legislações por todo o Estado do Rio, auxiliando as subseções que não possuem uma comissão temática sobre este assunto e interiorizando as ações da Seccional”, disse o presidente da comissão, José Fachada.
Também participaram da cerimônia o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/RJ, Alexandre Bastos; o presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB/RJ, Carlos Guedes; o presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Goulart; a presidente da OAB/Nilópolis, Maria de Fátima Pfaltzgraff; o presidente da OAB/Itaboraí, Levy Coll, e o conselheiro seccional Geraldo Di Stasio.
(Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB/RJ.)