BARBOSA. Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. Tomo IV Temos mais uma obra espetacular do Doutor Denis Borges Barbosa, (Professor do curso de Metrado da Academia de Propriedade Intelectual e Inovação do INPI; docente nos cursos de Mestrado e Doutorado do Instituto de Economia da UFRJ, lecionando Tributação da Propriedade Intelectual, Doutrina da Concorrência Privada, Direito Constitucional da Propriedade Intelectual e Patentes na PUC/RJ, UERJ, ESA/SP e FGV/SP, ou seja, uma publicação completa, totalmente didática sobre a tratamento jurídico dos vários segmentos da Propriedade Intelectual.O primeiro volume compreende uma Introdução à Propriedade Intelectual, Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual, Doutrina da Concorrência Privada, Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Propriedade Intelectual e Tutela da Concorrência. O…

CARNEVALE, Marcos. Crise Social e Poder Judiciário. Rio de Janeiro. Freitas Bastos, 2015. 224p.Este livro de Marcos Carnevale foi editado em comemoração aos 10 (dez) anos de criação do Conselho Nacional de Justiça. Seu autor é Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro da Universidade Candido Mendes - UCAM, na área de concentração Direito e Sociedade, além de ser advogado militante, participa da Comissão de Direito Processual Civil e é co-coordenador da Comissão de Relações UniversitáriasApós, a defesa de sua tese no Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - IUPERJ/UCAM, em que a partir do estudo da correlação entre duas variáveis: primeiramente as demandas em tramitação no Poder Judiciário Brasileiro, consolidadas…

MELLO, Cleyson de Moraes e Luís Carlos de Araújo; coord. Curso de Novo Processo Civil. São Paulo: Freitas Bastos, 2015. 896p. Com grande expectativa e esperança o mundo jurídico brasileiro - magistrados, membros do Ministério Público, advogados e professores - recebe o novo Código de Processo Civil. Expectativa e esperança porque esse Código tem por principal objetivo atender o anseio de milhões de jurisdicionados no sentido de uma justiça mais célere, realizada em tempo razoável.Grande foi o esforço realizado por extraordinários juristas que elaboraram o projeto resultante no tão esperado Código. Novos Institutos foram engendrados, outros extintos; procedimentos foram aperfeiçoados, incidente de resolução de demandas repetitivas no primeiro grau de jurisdição foi criado, e assim por diante, tudo no empenho…

CARVALHO, Luiz Paulo Vieira de. Direito das Sucessões. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2015. 984p. Professor de Direito Civil consagrado, Luiz Paulo colocou no presente livro, além de todo o seu conhecimento jurídico, que é enorme, seu coração, sua paixão pelo Direito das sucessões. O livro que nos oferece tem a extensão e a profundidade de um verdadeiro Tratado de Direito Sucessório. Verifica-se na leitura da obra uma permanente preocupação em apontar caminhos para a solução de casos difíceis, assim como a correlação das questões jurídicas postas com a necessária adequação ao direito de família. A evolução do direito sucessório desde Roma até os nossos dias. Desvendando o intricado sistema da sucessão causa mortis.Em seguida estrutura o livro em quatro…

ABRÃO, Carlos Henrique; Fátima Nancy Andrighi & Sidnei Beneti. 10 anos de vigência da Lei de Recuperação e Falência. São Paulo: Saraiva, 2015. 510p. Os prestigiosos colaboradores desta indispensável obra procuraram trazer suas experiências, conhecimentos e exame de casos concretos para que, na sua multidisciplinar, a reorganização societária tenha um norte rumo à estabilidade.  São focados os temas essenciais, não apenas ligados à área recuperacional e falimentar, como também créditos trabalhista e tributário, inclusive a nova legislação que ampliou a recuperação de micro e pequenas empresas, alargando o prazo de parcelamento da dívida tributária. A seletividade dos autores, incluindo Ministro dos STJ, por si só, recomenda atenta leitura da obra, de atenção do legislador, colimando necessárias reformas de aprimoramento e…

BERMAN, José Guilherme. Controle Fraco de Constitucionalidade: sistema jurídico contemporâneo e Direito Constitucional Comparado. Curitiba: Juruá, 2009. 256p.     Este livro tem por objetivo analisar uma nova categoria surgida no âmbito dos sistemas de controle jurisdicional de constitucionalidade, aqui chamada de controle "fraco" de constitucionalidade.   Seu marco de surgimento é a aprovação, em 1982, da Carta de Direitos e Liberdades Canadense. Neste modelo, o Judiciário exerce um papel relevante no exame da compatibilidade dos atos normativos com a Constituição, mas sem a prerrogativa de exercer a última palavra a respeito da sua validade, a qual permanece no Legislativo. Desde então, o modelo se espalhou por países de tradição jurídica da common law e despertou o interesse de acadêmicos e…

BERMAN, José Guilherme. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: origens e perspectivas. Curitiba: Juruá, 2009. 162p. Este livro corresponde, com algumas alterações, à dissertação de Mestrado defendida pelo autor na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em maio de 2006. O objeto da pesquisa é analisar uma das alterações realizadas pela Emenda Constitucional 45/04 (reforma do Judiciário) na tentativa de atenuar a crise operacional que há décadas assola o STF, decorrente dos excessivos números de processos que a mais importante Corte do País é obrigada a julgar anualmente. Trata-se da exigência de demonstração de repercussão geral das questões constitucionais discutidas como requisito de issibilidade dos recursos extraordinários interpostos perante o STF. A Repercussão geral parece ter advindo da experiência norte-americana…

AUFIERO, Aniello.   Os crimes na Bíblia.  Manaus:  Aufiero, 2015.  202 p. O Livro " Os Crimes na Bíblia" é uma obra que visa proporcionar ao leitor um conhecimento histórico, bíblico e jurídico dos povos antigos do Oriente quando iniciaram a sua formação, além de demostrar como era a legislação para disciplinar a vida em sociedade. Esta obra aborda a influência dos Códigos não bíblicos e bíblicos para a regularização da vida em sociedade dos povos primitivos, bem como a força de seus costumes e valores.  Além disso, visa destacar como eram as leis antes e depois do surgimento dos Dez Mandamentos e das Leis Mosaicas e como a sociedade ou a se comportar após a sua criação. Contudo, o…

PATRIMONIO, AMBIENTE E SOCIEDADE:  novos desafios espaciais/ coordenação de Rosangela Lunardelli Cavallazzi, Rodrigo Cury Paraizo.  Rio de Janeiro:   PROURB, 2012.     400p.     (Série Direito e Urbanismo, 3).  A percepção do tempo mudou para a crescente preocupação com o amanhã - não como um ponto de chegada, mas como um processo contínuo que está longe de ser estável.  A política do espaço emergente desse cenário mostra a interação entre delicados arranjos locais e intricadas conexões globais.  Ocorre que nossas cidades e suas culturas urbanas são bens em si, e um conhecimento mais aprofundado das diversas interações que nelas ocorrem é necessário, de modo a assegurar que seus cidadãos possam ter o igual a suas oportunidades.   Na…

FACHIN,  Luiz Edson.  Direito Civil: sentidos, transformações e fim.   Rio de Janeiro:  Renovar, 2015.    226p. A obra do Professor Luiz Edson Fachin,   apresenta a expressão Direito Civil é apreendida tanto no sentido de captar a tradição que o conhecimento jurídico projeta na dinâmica dos dias correntes em termos de dogmática jurídica, quanto na direção de haurir as inovações próprias de um sistema de regras e princípios como background do governo das relações interprivadas , sob uma perspectiva de mudança.   A partir daí, considera a interpretação o common core das tarefas reflexivas, e faz no garimpo das possibilidades dentro desses limites. Esse garimpo é, em termos prospectivos, de índole constituinte, por isso o vocabulário constituição aqui possui…