Moção de Repúdio pelo programa “Investigação Paralela – Caso Maria da Penha” 41b2w
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS – IAB NACIONAL, por iniciativa da sua Comissão de Direitos da Mulher, vem a público manifestar repúdio à exposição de um conjunto de fatos sobre o que se chamou “Caso Maria da Penha”. Tal exposição, de cunho misógino e preconceituoso, está sendo exibida no programa…
Moção de aplauso ao Supremo Tribunal Federal pela Comissão de Direitos da Mulher x5ey
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS – IAB NACIONAL, por recomendação da sua comissão dos Direitos da Mulher, aplaude a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF que ao julgar em definitivo a ADPF 779, baniu do nosso ordenamento jurídico a aberração da legítima defesa da honra, que deixa de ser…
Moção de aplauso pelo Dia Nacional da Mulher Negra, Dia Internacional das Mulheres Negras, Latinas e Caribenhas e também de Tereza de Benguela 3t6h5b
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB, no uso de suas atribuições, vem manifestar seu compromisso com os Direitos Humanos das Mulheres, registrando as homenagens devidas pelo Dia Nacional da Mulher Negra e de Tereza de Benguela, bem como pelo Dia Internacional das Mulheres Negras, Latinas e Caribenhas, comemorado anualmente…
Moção em homenagem ao Dia Internacional das Etnias Ciganas 3251r
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS – IAB, no uso de suas atribuições, vem manifestar seu respeito à memória da ancestralidade das etnias ciganas em nosso país em virtude do Dia Internacional das Pessoas Ciganas, comemorado em 08 de abril. Prestamos honrarias às etnias ciganas que fizeram parte do processo de…
Moção de Solidariedade 2y5164
Na madrugada do dia 27 de novembro do presente ano, a Mesquita Imam Ali, situada no município de Ponta Grossa-PR, sofreu o ataque de vândalos que, dentre outros atos de vilipêndio, incendiaram o livro sagrado dos mulçumanos, o Corão. O governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou a apuração do crime…
Moção de Apoio à nota em defesa do Arquivo Nacional 6c1p5e
O Instituto do Advogados Brasileiros, vem, por sua presidente, e tendo em vista a aprovação por parte do Plenário, apresentar MOÇÃO de apoio à nota em defesa do Arquivo Nacional formulada e assinada pelo o Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil” (FNArq) e demais entidades, no sentido de…
Moção de Apoio a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça 6x2v67
Tem sido noticiado nos meios jornalísticos de todo o país, o encarceramento preventivo de pessoas inocentes pela justiça criminal com base no reconhecimento fotográfico obtido em sede de Delegacia Policial. Tal fato constitui violação das garantias constitucionais e afronta ao artigo 226 do Código de Processo Penal, que exige no seu procedimento…
Moção de Apoio ao Supremo Tribunal Federal 61405k
Proponente: Leila Maria Bittencourt da Silva O IAB - INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS, em sessão de 8 de setembro de 2021, aprovou, por unanimidade, MOÇÃO DE APOIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e aos seus Ministros, especialmente aos Ministros Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso, este também na qualidade de…
Moção de Solidariedade à comunidade israelita do Rio de Janeiro e do Brasil 581j2r
Na qualidade de membros do Instituto dos Advogados Brasileiros, nós da Comissão de Liberdade Religiosa, apresentamos MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE à comunidade israelita do Rio de Janeiro e do Brasil, diante da invasão on line de hackers, como noticiado pela Mídia Nacional, com exibição de links contendo mensagens antissemitas, ocorrida na…
Moção de Repúdio em face do garimpo em terra indígena 068/2021 7322
MOÇÃO de REPÚDIO[1] diante da presença de garimpeiros em terras indígenas que provocam prejuízos à saúde e à vida das populações vulneráveis. O IAB na sua tradição de defesa de direitos humanos e dos mais vulneráveis em face da presença indesejada, ilegal e inconstitucional dos garimpeiros em terras indígenas conclama…