A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito istrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
Doação da Consócia Érica Guerra da Silva 42285o
TEIXEIRA, Daniela (org.). Com razão a defesa: com razão a acusação. Ribeirão Preto, SP: Migalhas, 2025. Organizado pela ministra Daniela Teixeira, a obra apresenta uma compilação de decisões judiciais proferidas durante seu primeiro ano no Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacando sua perspectiva plural e equilibrada na Justiça penal brasileira. O livro divide-se em duas partes: uma dedicada às decisões favoráveis à defesa, prefaciada por Beto Simonetti, presidente da OAB, e a outra às decisões que beneficiaram a acusação, com prefácio do procurador-geral da República, Paulo Gonet, enriquecida também com comentários de assessores, oferecendo uma leitura interativa que reforça o compromisso com o garantismo legal e a humanização do Judiciário.
Doação do autor Douglas Estevam – Subprocurador Consultivo do CREA-RJ 5b5y4y
ESTEVAM, Douglas. Concessão regionalizada do saneamento: região metropolitana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: CEEJ, 2024. O livro trata sobre o processo de desestatização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, um marco na infraestrutura de saneamento da América Latina, detalhando a estruturação jurídica e operacional da concessão, destacando a formação de blocos regionais e o papel do Instituto Rio Metrópole na governança interfederativa. O autor esclarece que o modelo híbrido, que combina a atuação da Cedae na captação e tratamento de água com a gestão privada na distribuição e coleta de esgoto, busca equilibrar eficiência econômica e universalização do o, embora enfrente desafios como a integração entre múltiplos atores…
Doação da Consócia Adriana Amaral dos Santos 3k1wc
SANTOS, Adriana Amaral dos. Cooperativismo: recepção, circulação e construção de ideias cooperativistas no Brasil Império. Rio de Janeiro: Comunicoop, 2024. A obra explora a introdução e disseminação das ideias cooperativistas no Brasil do século XIX, período marcado por intensas transformações sociais e econômicas, destacando como as ideias de cooperação, inspiradas por pensadores europeus começaram a circular entre intelectuais e reformadores brasileiros, ainda que de forma incipiente e adaptada ao contexto escravista e monárquico. A autora argumenta que, apesar das limitações impostas pela estrutura social da época, essas ideias encontraram eco em iniciativas pontuais, como associações mutualistas, que buscavam atender às necessidades de grupos específicos, como trabalhadores urbanos e imigrantes.
Doação do Consócio Marcos Pascotto Palermo 2r6n3m
GARCÍA CANCLINI, Néstor. Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. 4. ed. Rio de Janeiro: Ed. UFRG, 1999. O livro faz uma análise sobre a tensão entre consumo e cidadania no contexto da globalização, destacando como as dinâmicas culturais e econômicas redefinem identidades e práticas sociais, demonstrando como a globalização transforma bens culturais em mercadorias, subordinando expressões locais a lógicas transnacionais de consumo, gerando conflitos entre a homogeneização cultural e a preservação de identidades coletivas, apresentando exemplos concretos, como o impacto das indústrias culturais na América Latina, oferecendo uma reflexão densa sobre como o mercado reconfigura o exercício da cidadania.
Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio l3k3q
PORTO, Antônio José Maristrello; GAROUPA, Nuno; DUARTE, Paula da Cunha; GOMES, Lucas Thevenard (orgs.). Pensando o direito da regulação à luz da teoria da decisão: oportunidades, desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. A coletânea reúne textos de especialistas que discutem como as decisões regulatórias podem ser melhor compreendidas e aprimoradas por meio de uma abordagem teórica baseada nas ciências da decisão, explorando as oportunidades que surgem ao aplicar conceitos da teoria da decisão no campo da regulação, ao mesmo tempo em que analisam os desafios práticos e éticos enfrentados por reguladores e legisladores.
Doação do Consócio João Renda Leal Fernandes 581u5b
Cochran, III, Augustus Bonner; FERNANDES, João Renda Leal. Glossário jurídico-trabalhista = Labor and employment law glossary. São Paulo: JusPodivm, 2024. O livro oferece uma referência essencial para profissionais e estudiosos do direito trabalhista, reunindo termos e conceitos fundamentais, tanto no contexto brasileiro quanto no americano, com definições precisas e claras de expressões e terminologias utilizadas em ambos os sistemas legais, permitindo uma compreensão profunda das diferenças e semelhanças entre o direito trabalhista nos Estados Unidos e no Brasil.
Doação do Consócio João Renda Leal Fernandes 581u5b
FERNANDES, João Renda Leal. O mito EUA: um país sem direitos trabalhistas? 3. ed. ver., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2024. A obra faz uma análise sobre a realidade dos direitos trabalhistas nos Estados Unidos, desafiando a visão amplamente difundida de que o país não possui uma legislação trabalhista eficaz, examinando o sistema jurídico e as políticas trabalhistas americanas, destacando tanto as limitações quanto os avanços conquistados ao longo do tempo.
Doação do Consócio Ademir José da Silva 44w
DIAS, Odete Silva (org.). Identidade: o tempo como senhor da história III: sagas e raízes. Ribeirão Preto, SP: Maxibook, 2024. O livro explora o conceito de identidade à luz de um processo histórico e cultural que une ado, presente e futuro, abordando com um enfoque multidisciplinar, como as narrativas pessoais e coletivas, as tradições e os mitos ancestrais formam as bases da identidade dos indivíduos e das sociedades, investigando como as histórias familiares, as trajetórias históricas e as raízes culturais moldam a percepção de identidade ao longo do tempo.
Doação do autor Manuel Monteiro Guedes Valente 85l5s
VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. Direito penal do inimigo e terrorismo. 5. ed. Coimbra: Almedina, 2024. O autor oferece uma análise sobre a aplicação do conceito de "direito penal do inimigo" no combate ao terrorismo, examinando as implicações desse modelo jurídico, que se caracteriza pela diferenciação entre os cidadãos considerados "normais" e os inimigos do Estado, os quais podem ser tratados de maneira distinta dentro do processo penal, discutindo a legitimidade e os riscos dessa abordagem, destacando as tensões entre a preservação da ordem pública e os direitos humanos.
Doação do autor Manuel Monteiro Guedes Valente 85l5s
VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. Cadeia de custódia da prova. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2024. O livro aborda um dos temas centrais do direito penal moderno: a garantia da integridade da prova no processo criminal, analisando sob a perspectiva jurídica a importância da cadeia de custódia como mecanismo essencial para assegurar que os elementos probatórios não sejam adulterados ou corrompidos ao longo do processo investigativo e judicial, discutindo as obrigações dos agentes envolvidos e os riscos de violação das normas, que podem comprometer a validade da prova. A obra também reflete sobre os desafios práticos enfrentados pelos operadores do direito para garantir a eficácia dessa garantia, além de discutir as consequências legais da falha na preservação da prova.