Clique aqui para ver a resolução sobre o funcionamento das Comissões e orientações sobre as indicações e pareceres.
Reunião da Comissão de Direito Financeiro e Tributário realizada em 10/04/2019 686r2l
No dia 10/04/2019, presentes sete Membros, a participação online do Dr. Fabio de Andrade e a participação especial do Dr.…
Reunião Comissão de Energia, Petróleo, Gás, Infraestrutura e Mineração, realizada em 16/04/2019 4e3c6m
A Comissão de Energia, Petróleo, Gás, Infraestrutura e Mineração definiu a realização de duas palestras no mês de julho sobre…
Reunião da Comissão de Direito Empresarial realizada em 17/04/2019 d4fq
No dia 17/04/2019 a Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB se reuniu sob a presidência do Dr. João Manoel…
Reunião da Comissão de Direito Cooperativo realizada em 10/04/2019 2v492m
A reunião foi muito proveitosa. Discutimos o PL sobre a lei geral das cooperativas. Distribuímos uma indicação para parecer. Avaliamos…
Reunião da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa realizada em 10/04/2019 3563x
“Num encontro que objetivou dar concretude ao Planos de Trabalho para 2019 o Dr. Gilberto Garcia, presidente da Comissão, deu boas-vindas ao novo…
Nota da Comissão de Direito Constitucional em oposição à qualquer comemoração do golpe militar de 31 de março de 1964 3nv2s
Nos últimos dias foi amplamente divulgada pela mídia, a determinação do Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro de indicativo às…
Reunião da Comissão de Direito Empresarial realizada em 20/03/2019 1nn65
No dia 20/03/2019 a Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB se reuniu para deliberar sobre (1) o Parecer parcial…
Reunião da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem realizada em 05/04/2019 15r38
(I) Evento “Direito istrativo e Arbitragem” em 02/05/2019: definição dos palestrantes, taxas de inscrição e demais providências istrativas. (II) Publicação…
Reunião da Comissão de Direito de Digital realizada em 29/03/2019 4e114d
Fechamento do esboço do Seminário nos dias 09 e 10 de maio. Acompanhamento dos Projetos de Leis.
Reunião da Comissão Especial para Apresentação de Propostas para o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) realizada em 04/04/2019 4q6c2c
Esteve reunida para discussão e aprovação do relatório final a ser apresentado ao plenário.