Doação do Consócio Marcos Pascotto Palermo 2r6n3m
BARROSO, Luana Van Brussel. Liberdade de expressão e democracia na era digital: o impacto das mídias sociais no mundo contemporâneo. Belo Horizonte: Fórum, 2022. Interseção entre tecnologia, liberdade de expressão e democracia na era digital, examinando de forma detalhada como as mídias sociais estão moldando a paisagem da comunicação e o ambiente político contemporâneo, situando o leitor no contexto da revolução digital e do surgimento das mídias sociais como plataformas de comunicação em massa.
Doação do Consócio Marcos Pascotto Palermo 2r6n3m
SIQUEIRA, Gustavo Silveira. Pequeno manual de metodologia da pesquisa jurídica: ou roteiro de pesquisa para estudantes de direito. Belo Horizonte: Instituto Pazes, 2020. Direcionada a estudantes de Direito e outros profissionais que desejam aprimorar suas habilidades de pesquisa jurídica, a obra busca orientar os leitores em todas as etapas do processo de pesquisa, desde a formulação de um problema até a redação final de um trabalho acadêmico ou jurídico, introduzindo os conceitos fundamentais de pesquisa jurídica e metodologia, destacando a importância da pesquisa como ferramenta essencial para a prática jurídica e o aprofundamento acadêmico.
Doação do Consócio Frederico Price Grechi 13626u
QUERUBINI, Albenir; PARRA, Rafaela; CICILIATO, Rodolfo (orgs.). Direito agrário como instrumento do desenvolvimento do agronegócio brasileiro: estudos em homenagem a Lutero de Paiva Pereira. Londrina, PR: ESGlaw, 2023. Homenagem a Lutero de Paiva Pereira, renomado jurista e professor que dedicou sua carreira ao estudo e à promoção do Direito Agrário no país, a coletânea discorre sobre questões fundamentais relacionadas ao Direito Agrário e seu papel no desenvolvimento do agronegócio no Brasil, em uma contribuição para o entendimento das complexidades jurídicas que envolvem o setor agrícola brasileiro.
Doação do Consócio Ricardo Genelhú 553q38
GENELHÚ, Ricardo. Em cartaz: terrorismo policial: empilhando corpos, enxugando sangue. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023. Análise sobre a violência policial no Brasil a partir da perspectiva crítica e engajada do autor, que expõe como a violência policial é uma forma de terrorismo, uma vez que faz um ataque sistemático e generalizado contra um grupo populacional específico.
Doação do Consócio Paulo Joel Bender Leal 5v6e56
Freitas, Augusto Teixeira de. Pedro quer ser Augusto. Rio Grande do Sul: Grupo de Estudos Teixeira de Freitas, 2023. Pedro quer ser Augusto é uma crítica de Teixeira de Freitas a D. Pedro II em razão de notícias veiculadas em jornais no Rio de Janeiro, em 1872, de que o Imperador teria encomendado um projeto de Código Civil para o Brasil, ao Visconde de Seabra, autor do Código Civil português.
Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio l3k3q
GUERRA, Sérgio (org.). Teoria do Estado regulador. v. 6. Curutiba: Juruá, 2023. Análise aprofundada do papel do Estado na atualidade, explorando sua atuação como agente regulador e as diversas implicações desse papel nas esferas política, econômica e social, buscando contribuir para uma compreensão mais ampla e crítica das transformações do Estado moderno e suas implicações para a sociedade como um todo.
Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT 2u432p
DELGADO, Maurício Godinho (coor.). Uma prioridade absoluta: a erradicação do trabalho infantil, o incentivo à aprendizagem e a proteção à convivência familiar da criança e do adolescente na justiça do trabalho. v. 5. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 5). A obra contribui para o debate sobre a erradicação do trabalho infantil, do incentivo à aprendizagem e da proteção à convivência familiar da criança e do adolescente sob a perspectiva da Justiça do Trabalho, com incentivo à aprendizagem e a proteção à convivência familiar da criança e do adolescente no Brasil.
Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT 2u432p
DELGADO, Maurício Godinho (coor.). A justiça do trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas. v. 4. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 4). Obra interdisciplinar que reúne artigos sobre a erradicação do trabalho forçado, a escravidão de qualquer natureza e o tráfico de pessoas sob a perspectiva da Justiça do Trabalho, apresentando uma visão abrangente do tema, expondo aspectos jurídicos, sociais e econômicos.
Doação do Consócio Marcos Pascotto Palermo 2r6n3m
VEJA: 30 anos da Constituição: a história da carta: as origens, os bastidores e a herança do texto que fundou o Brasil democrático. São Paulo: Abril, 2018. Publicada em 2018, a obra comemora os 30 anos da Constituição Federal de 1988, apresentando uma narrativa histórica e contextualizada da construção e da promulgação da Constituição, bem como uma análise de suas principais características e impactos na sociedade brasileira.
Doação do Dr. Marcos Pascotto Palermo 604f3s
VILLA, Marco Antonio. A história das constituições brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio. São Paulo: Leya, 2011. Oferece uma análise profunda e abrangente da evolução das constituições brasileiras ao longo de dois séculos, apresentando o contexto histórico e político em que as constituições foram criadas e revisadas, abordando questões cruciais, como a escravidão, a cidadania, a organização do poder executivo, legislativo e judiciário, a autonomia dos estados e a proteção dos direitos individuais. Além de discutir os desafios enfrentados pelo país em momentos de transição política e como as constituições desempenharam um papel importante na consolidação da democracia no Brasil.
Doação da Consócia Daniele da Silva de Magalhães q1h69
RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública. Caminhos da igualdade: grupo de trabalho para fortalecimento e acompanhamento da política institucional de ações afirmativas. Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 2022. Trata sobre o esforço institucional em promover a igualdade por meio de ações afirmativas, demonstrando o comprometimento da Defensoria Pública no combate às desigualdades históricas e estruturais, especialmente aquelas relacionadas a grupos marginalizados, como negros, indígenas, pessoas com deficiência e entre outros.
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Doação da Consócia Daniele da Silva de Magalhães q1h69
RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública. Revista Defensoria Antirracista: coopera 2020-2022. Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Estudos Jurídicos, 2022. Publicação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro dedicada a abordar questões relacionadas ao racismo, discriminação racial, desigualdade e justiça social. Reúne uma série de artigos, ensaios e análises, que abordam diversos aspectos relacionados à questão racial no Brasil, assim como destaca as ações da Defensoria para combater a discriminação e promover a igualdade de direitos.
Doação do Consócio Paulo Roberto de Gouvêa Medina 3g3947
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Comentários ao Código de Ética e disciplina da OAB: análise do Código de 2015, pelo relator do anteprojeto e da sistematização final do texto. 2. ed. revista, ampliada e atualizada, incluindo o Provimento nº 205/2021, sobre publicidade profissional. Rio de Janeiro: GZ, 2022. A segunda edição da obra reflete sobre as mudanças e melhoria que ocorreram Código de Ética e disciplina da OAB, incluindo um novo capítulo sobre o Provimento nº 205/2021, que dispõe sobre a publicidade profissional do advogado, em que faz uma análise destacando suas principais inovações e desafios.
Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio l3k3q
BOTTINO, Thiago (coord.). Reflexos penais da regulação. v. 4. Curutiba: Juruá, 2022. Analisa como a regulação de diferentes setores da economia pode ter implicações no campo penal. Reúne artigos que tratam sobre setores específicos da regulação e exploram os aspectos penais relacionados, incluindo análises sobre casos em que o não cumprimento das regulamentações leva a consequências penais, discutindo sobre a adequação das penas nesses casos e reflexões sobre a relação entre a regulação econômica e as políticas de aplicação da lei.
Doação do Consócio Luiz César Martins Loque 2th4p
LOQUE, Luiz César Martins. A tutela coletiva e a importância da regulação no mercado de capitais: uma nova perspectiva no direito do consumidor. Rio de Janeiro: Tachion, 2022. Aborda a relação entre a regulação do mercado de capitais e a tutela coletiva de interesses no âmbito do direito do consumidor, apresentando o conceito de mercado de capitais, seus fundamentos e importância para o desenvolvimento econômico, e discute as principais características da tutela coletiva de interesses, destacando seus objetivos, fundamentos e mecanismos.