DIREITO DIGITAL 4e2l52
Doação da Consócia Ana Amélia Menna Barreto LIMA, Ana Paula M. C de. DIREITO DIGITAL: debates contemporâneos. Coordenadores: Ana Paula M. Canto de Lima, Carmina Bezerra Hissa e Paloma Mendes Saldanha. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. Coletânea de artigos escritos por mulheres que atuam na área do Direito Digital, demonstrando o protagonismo das mulheres em um ambiente considerado majoritariamente masculino. A obra traz textos com temas atuais como, cyberbullying, blockchain, inteligência artificial, ética, proteção de dados, educação digital, direito digital eleitoral, entre outros.
O Budismo no Brasil 6s1z2y
Doação da Dra. Vera Lúcia USARSKI, Frank (org.). O Budismo no Brasil. São Paulo: Larosae, 2002. Organizado por Frank Urski, o livro traz artigos que apresentam o histórico do Budismo no Brasil, contando como foi o seu crescimento, as três principais linhas do Budismo, suas subdivisões e, o impacto que sua chegada trouxe para a sociedade brasileira.
Reparação dos danos patrimoniais nas relações de trabalho 93o26
Doação do Consócio Alexandre de Souza Agra Belmonte BELMONTE, Alexandre Agra. Reparação dos danos patrimoniais nas relações de trabalho. Salvador: Juspodivm, 2020. O autor faz uma análise da legislação civil no que se refere a responsabilidade civil nas relações de trabalho. A obra trata sobre dano emergente, lucro cessante e como calcular dano patrimonial, entre outros assuntos.
Temas de história do direito 6i5l3x
Doação do Consócio Alfredo de Jesus Dal Molin Flores FLORES, Alfredo de J. (org.). Temas de história do direito: o Brasil e o Rio Grande do Sul na construção dos conceitos jurídicos republicanos (1889-1945). Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 2014. O livro é uma parceria do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul e do Programa de Pós-graduação em Direito da UFGR. A obra apresenta artigos sobre a construção dos conceitos do direito durante a República Velha do Brasil, levando os leitores a compreender os institutos do direito público
El concepto jurídico moderno de “persona”: histórico y problematización r1m6k
Doação do Consócio Alfredo de Jesus Dal Molin Flores FLORES, Alfredo de J. El concepto jurídico moderno de “persona”: histórico y problematización. Caracas, Venezuela: Livrosca, 2014. A obra apresenta o histórico e as dificuldades de conceituar “pessoa” no meio jurídico. O autor apresenta entre outras coisas, a visão de “pessoa” dentro do debate atual da bioética e do direito, a influência da noção romana de “pessoa” e, as estruturas teóricas do debate sobre o tema do conceito jurídico de “pessoa”.
Processo Judicial Eletrônico 652o5z
Doação do Consócio Alexandre Rodrigues Atheniense CÔELHO, Marcus V. F. e ALLEMAND, Luiz Cláudio (coord.). Processo Judicial Eletrônico. Brasília, DF: OAB - Conselho Federal, 2014. Coletânea de artigos sobre o PJe, Processo Judicial Eletrônico, com autoria de professores e advogados membros da Comissão Nacional de Tecnologia da Informação da OAB. Os artigos tratam sobre a implementação do PJe e sua adaptação ao dia a dia dos profissionais de direito.
Comentários a lei 11.419/2006 e as práticas processuais por meio eletrônico nos tribunais brasileiros 4r2f1x
Doação do Consócio Alexandre Rodrigues Atheniense ATHENIENSE, Alexandre Rodrigues. Comentários a lei 11.419/2006 e as práticas processuais por meio eletrônico nos tribunais brasileiros. Curitiba: Juruá, 2010. O livro é o resultado de uma pesquisa acadêmica e do relato da experiência vivida por Alexandre Atheniense, como Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB Federal. A obra trata sobre a mudança do papel para o documento digital, apresentando aos leitores uma visão ampla sobre a possibilidade de praticar diversos atos processuais nos 92 Tribunais Brasileiros por meio eletrônico sem o eventual deslocamento presencial para os tribunais e, apresenta também comentários por artigos da Lei do Processo Eletrônico - Lei 11.419/2006.
Direito e educação no Brasil 2xfl
Doação do Consócio Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho CARNEIRO, Cláudio, GUERRA, Sidney e GUERRA, Caio G. (orgs.). Direito e educação no Brasil: as “encruzilhadas de um novo caminho. Curitiba: Instituto Memória, 2019. O livro traz uma coletânea de artigos sobre o direito a educação no Brasil. O objetivo da obra é promover uma reflexão sobre o tema e, contribuir para o desenvolvimento do ensino, considerado pelos organizadores a principal ferramenta de transformação social que as pessoas têm direito no país.
Curso de direito tributário 273e44
Doação do Consócio Márcio Ladeira Ávila ÁVILA, Márcio. Curso de direito tributário. 2. ed. Rio de Janeiro: Ágora21, 2019. O livro é um guia prático sobre direito tributário para estudantes de direito e advogados. O autor fala sobre doutrina, jurisprudência e impostos que integram o sistema tributário nacional de forma simples e objetiva.
O direito não socorre os que dormem 1g5wj
Doação do autor Anderson Caleb CALEB, Anderson. O direito não socorre os que dormem = dormientibus non sucurit jus. Rio de Janeiro: imw, 2019. O livro apresenta uma visão moderna sobre temas que aparecem constantemente nas mídias, tais como, acidentes, indenizações e funcionamento de organizações religiosas. O autor ensina maneiras de prevenir lesões e indenizações, enfatizando a importância de entender o direito e as legislações.
A Ordem dos Advogados do Brasil e a influência do positivismo no ensino jurídico 3a3v45
Doação do autor Luiz Claudio Gonçalves Junior GONÇALVES JUNIOR, Luiz Claudio. A Ordem dos Advogados do Brasil e a influência do positivismo no ensino jurídico. Curitiba: Ed. CRV, 2019. A obra trata sobre a participação da Ordem dos Advogados do Brasil na autorização e reconhecimento dos cursos de direito no Brasil, logo após a reforma político-istrativa no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, entre os anos de 1995 a 2002, que alterou o sistema educacional no país.
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Os onze 3a642l
RECONDO, Felipe, WEBER, Luiz. Os onze: o STF, seus bastidores e suas crises. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. Os autores, Felipe Recondo e Luiz Weber, apresentam casos que permitem ao leitor entender os resultados de casos que envolveram a Suprema Corte, como o polêmico inquérito sobre fake news aberto por Dias Toffoli e comandado por Alexandre de Moraes, entre outros.
Segurança pública para virar o jogo 3h4r42
Doação do Consócio Jose Alfredo Ratton SZABÓ, Ilona, RISSO, Melina. Segurança pública para virar o jogo. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. O livro apresenta um estudo sobre o sistema da segurança pública e justiça criminal no Brasil. As autoras, Ilona Szabó e Melina Risso, salientam que é possível tornar as cidades mais seguras utilizando inteligência, investigação e prevenção.
Lei anti crime? 5i3x2f
Doação do Consócio Marcio Barandier BARANDIER, Marcio (org.). Lei anti crime?: estudo do IAB sobre os projetos de Lei 38/2019, 881/2019. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019. O livro traz uma coletânea de artigos escritos por membros da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros, com a organização do Dr. Marcio Barandier. O objetivo do projeto é confirmar o compromisso do IAB com a ordem jurídica constitucional.
Tecendo fios das críticas feministas ao direito no Brasil 5z5l2x
Doação das Consócias Christiane do Vale Leitão, Ana Paula Araújo de Holanda e Francilene Gomes de Brito CONSÓRCIO LEI MARIA DA PENHA PELO ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES (org.). Tecendo fios das críticas feministas ao direito no Brasil. Brasília: FDRP/USP, 2019. A publicação é fruto do trabalho do Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres, cujo objetivo é estimular debates sobre as dificuldades na prevenção desse tipo de violência e, fortalecer o pensamento crítico feminista sobre o direito brasileiro.