OPINIÃO 6j2554

CONSÓCIOS 4f4f5n

institucional

Nota do IAB sobre censura nas universidades v4b11

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu nota repudiando “invasões e atos repressivos” em universidades públicas por parte de agentes policiais que, “sem mandados formais, alegam verbalmente cumprir ordens de alguns tribunais eleitorais”. Para o IAB, “não se pode confundir manifestação de opinião, direito de reunião e associação - princípios…

Nota do IAB sobre ameaça ao STF 4v6s16

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu nota repelindo com veemência "declarações estapafúrdias” do deputado federal Eduardo Bolsonaro sobre o possível fechamento do Supremo Tribunal Federal. No documento, o IAB destaca que, “neste momento, em que se apregoam ameaças às instituições democráticas do País, reafirma sua posição de não transigir…

IAB repudia declarações do presidente do STJ sobre honorários advocatícios 1f4e5s

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu nota de repúdio às declarações dadas pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, para quem “o novo Código de Processo Civil foi feito para dar honorários para advogados”. No documento, assinado pela presidente nacional, Rita Cortez, nesta…

Nota do IAB sobre a destruição do Museu Nacional k4a1f

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota lamentando a destruição do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, ocorrida na noite deste domingo (2/9), e exigindo a apuração das causas do incêndio, além da responsabilização das autoridades e agentes públicos encarregados da preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro.Leia…

Nota do IAB expressa preocupação com ‘inédita situação jurídica’ no caso do HC de Lula 686550

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou nota, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/7) conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, expressando preocupação com a “emblemática e inédita situação jurídica que se instalou com a impetração de habeas corpus em favor do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva”, no…

IAB e OAB/RJ denunciam a substituição de advogados por robôs na internet 1s3a6r

Os presidentes do IAB, Rita Cortez, e da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, emitiram nota conjunta (25/6) repudiando o lançamento de robôs na internet, que prestariam serviços de atendimento eletrônico a trabalhadores, além de tirar dúvidas sobre direitos trabalhistas. As duas entidades lembram que, de acordo com o Estatuto da Advocacia,…

Nota do IAB pelo julgamento da ADC 44, que questiona prisão sem trânsito em julgado da pena 50281k

Coerente com sua tradição quase bicentenária de defesa das liberdades e do Estado Democrático de Direito, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vem a público (2/4) lamentar que o Supremo Tribunal Federal, na pessoa de sua presidente, ignore os inúmeros apelos para que a Corte estabeleça em definitivo seu entendimento…

IAB repudia anúncio de que advogados estão no foco de ações da intervenção 4r3530

Com relação à matéria de capa do jornal O Globo desta segunda-feira (26/3), intitulada “Advogados a serviço do crime são novo alvo de intervenção”, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta seu repúdio ao anúncio de que representantes legais dos detentos estão agora no foco da intervenção. É de conhecimento…

IAB repudia buscas e apreensões em escritórios de advocacia e vazamento de dados 5t3d4a

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, criticou duramente o Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro, ao manifestar repúdio (24/2) à realização de buscas e apreensões nos escritórios de advocacia e ao vazamento de dados relativos…

Nota sobre intervenção militar no Rio de Janeiro 3m5637

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (21/2), nota assinada pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, em que a entidade “manifesta sua profunda preocupação com a intervenção federal na área da segurança pública decretada, de forma inoportuna e sem fundamentação…
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