Doação do Consócio Frederico Price Grechi 13626u
BARBOZA, Heloisa Helena; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; NEVES, Thiago Ferreira Cardoso (coords.). Lei do inquilinato: exame dos 30 anos da lei de locação urbana. Indaiatuba: Foco, 2021. O livro trata sobre os avanços e retrocessos da Lei de Locação Predial Urbana, importante tema para a sociedade civil e para o mercado. A Lei 8.245/91 apresentou qualidades e permitiu uma maior estabilização e previsibilidade do segmento das locações urbanas. A obra também tem como objetivo fazer uma homenagem ao Professor Sylvio Capanema de Souza que foi um dos pioneiros nas manifestações a respeito do Direito Imobiliário e Direito do Consumidor.
Doação do Consócio Nilo Batista z44q
BATISTA, Nilo. Capítulos de política criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2022. A primeira parte do livro apresenta aulas e artigos sobre política criminal na construção do curso que o Professor ministra no Programa de Pós-graduação em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Os textos se originaram de aulas, cujo processo de elaboração de textos se revelou complexo e algumas vezes insatisfatório ou inacabado. Na segunda parte da obra, foram selecionados outros estudos, que sob diferente perspectiva metodológica, trataram também de política criminal aram a integrar a obra que não pode segundo o autor ser chamada de um Curso, mas de Capítulos de política criminal. Espera o autor que as reflexões suscitadas pelos textos contribuam para a superação…
Doação do Consócio Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna 4o682f
SANT’ANNA, Sérgio Luiz Pinheiro (org.). O Instituto dos Advogados Brasileiros e os pareceres da Comissão de Direito Constitucional. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022. A Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros lança o primeiro livro com os pareceres produzidos pela Comissão e aprovados pelo Plenário, permitindo o enfrentamento de temas da maior relevância para o Estado, suas instituições e para o povo brasileiro.
Doação da Consócia Carla Maria Martellote Viola 1r3s4y
SILVA, Franciéle Carneiro Garcês da; ROMEIRO, Nathália Lima (orgs.). O protagonismo da mulher na biblioteconomia e ciência da informação. Florianópolis : ACB, 2018. Coletânea de artigos com objetivo de mostrar a representação e o protagonismo da mulher dentro da Biblioteconomia e da Ciência da Informação (BCI). Os textos trazem um repertório amplo de questões, demarcado pela pluralidade de pontos de vista e em consonância e articulação com a especificidade da presença das mulheres na BCI.
Doação do Consócio Álvaro Fernando da Rocha Mota 6g6h3s
SOARES, João Pedro Ayrimoraes. Advocacia e cidadania IX: sem advocacia não há cidadania. Teresina; Nova Aliança, 2021. A obra traz textos dos mais diversos temas sobre as experiências vividas pelo profissional e cidadão Álvaro Fernando da Rocha Mota, advogado com mais de cinquenta anos de carreira.
Doação do autor Carlos Liguori t3e4j
LIGUORI, Carlos. Direito e criptografia: direitos fundamentais, segurança da informação e os limites da regulação jurídica na tecnologia. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. A obra é resultado da pesquisa de doutorado do autor nos centros de pesquisa da Universidade de São Paulo, da Yale Law School e da FGV Direito - SP, que busca compreender o papel do direito na regulação da tecnologia, usando como base o debate sobre o a dados criptografados no contexto de investigações criminais.
Doação da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB 311g3x
GARCIA, Gilberto; SCHLESINGER, Carlos Roberto; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes de; TEJO, Joycemar Lima; RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; MALTZ, Paulo. (orgs.). Desafios do exercício da fé no ordenamento jurídico nacional. Rio de Janeiro: Essenzia Comunicação, 2022. Organizado pelos membros da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB a obra traz uma coletânea de artigos de juristas de variadas crenças, com o objetivo é contribuir para uma sociedade em que o respeito a diversidade religiosa seja uma das bases para a convivência religiosa harmoniosa no país.
Doação da Consócia Roberta Duboc Pedrinha 6bz4j
PEDRINHA, Roberta Duboc. Sexualidade, controle social e práticas punitivas: do signo sacro religioso ao modelo científico médico higienista. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. A obra trata sobre sexualidade, controle social e práticas punitivas, a partir de uma pesquisa que transita pela história, antropologia, psicanálise, literatura, filosofia, criminologia e o direito.
Doação do Consócio Paulo Fernando Pinheiro Machado 1i5d2o
MACHADO, Paulo Fernando Pinheiro. Idéias e diplomacia: o Visconde de Uruguai e o nascimento da política externa brasileira - 1849-1853. Lisboa: Lisbon International Press, 2022. O autor faz uma análise sobre o processo de construção do estado-nação brasileiro, a partir das ideias, crenças e motivações a partir do personagem Paulino José Soares de Souza, o Visconde do Uruguai, um dos fundadores da diplomacia brasileira.
Doação do Instituto dos Advogados de São Paulo 224w2l
CRUZ, Marcos Vinício Raiser da; SANTOS, Flávio Maia Fernandes dos (coords.). Diálogos Brasil e Portugal: direito bancário. São Paulo: IASP, 2021. O livro é um projeto do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) que tem como conteúdo as palestras e debates realizados no encontro “Diálogos Brasil e Portugal- Direito Bancário” que aconteceu, de modo virtual, em março de 2021. A obra aborda temas que vão guiar os novos rumos do Direito Bancário, em especial a forte influência da tecnologia e Normas e Regulamentos já existentes em outros países.
Doação do Consócio Laércio Andrade de Souza 5w5m49
PONTES-RIBEIRO, Dulce Helena; CABRAL, Hildeliza Boechat; BOECHAT, Natalia Dias; MEIRELES, Valber (orgs.). Antologia em prosa e verso 2021: Academia Itaperunense de Letras - Acil. Campos dos Goytacazes: Encontrografia, 2021. A obra comemora os 30 anos da Academia Itaperunense de Letras (Acil), trazendo um pouco sobre a biografia dos seus membros e textos nos mais variados estilos, formas e ideias.
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Doação do Consócio Cláudio Henrique de Castro 4s641g
CASTRO, Cláudio Henrique. Os jurisconsultos e a justiça: do direito romano à contemporaneidade. Curitiba: Ithala, 2021. O livro aborda o tema Justiça na pandemia a partir das desigualdades e da exposição das fragilidades das instituições políticas que deveriam garantir a construção de sociedades justas em liberdade.
Doação do Consócio Cláudio Henrique de Castro 4s641g
CASTRO, Cláudio Henrique. A Lei de licitações 14.133/2021 e as obras de engenharia de grande vulto: infraestrutura, desenvolvimento econômico e obras paralisadas. Curitiba: Ithala, 2021. O autor apresenta as novidades da Lei 14.133/2021 em relação às obras de grande vulto e, trata sobre a conscientização e incentivo aos agentes do Estado para adoção de posturas objetivas e eficazes e analisa as obras paralisadas no Brasil com profundidade.
Doação do Consócio Cláudio Henrique de Castro 4s641g
CASTRO, Cláudio Henrique. Referendo popular na democracia sem povo: a participação popular no direito romano, na história do direito do Brasil e na Suíça: uma proposta do referendo às alterações constitucionais. Curitiba: Ithala, 2020. O autor investiga a participação popular e o referendo, desde as suas raízes no Direito Romano, na História do Direito e no Direito Helvético. Faz uma análise do Direito Constitucional brasileiro e questiona os mecanismos de legitimação popular e da democracia sem povo, praticada há séculos no Brasil, construindo uma sólida teoria jurídica para que todas as alterações constitucionais em por referendo popular.
Doação da Consócia Marcia Dinis i1i6f
PEDRINHA, Roberta D.; Dornelles, João R. W.; Graziano Sobrinho, Sergio C. (orgs.). Política criminal em tempos sombrios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. Coletânea de artigos sobre o panorama crítico das políticas criminais que os autores chamam de tempos sombrios, tratando sobre as violências institucionais sobre os mais vulneráveis, os pobres, negros, mulheres, idosos e crianças. Os autores fazem reflexões sobre a letalidade da segurança pública, o racismo estrutural, a guerra contra as drogas, o feminismo e o punitivismo, o assassinato de Marielle Franco, entre outros assuntos.