Doação do Consócio Siro Darlan g5m3w
DARLAN, Siro; ALMEIDA, Cleide de (orgs.). Vila Mimosa, além do sexo. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2022. O livro resgata a memória sobre a prostituição antes e depois da Vila Mimosa, através do olhar das mulheres que exerceram e exercem o trabalho sexual e que fizeram e fazem parte dessa história. Os textos trazem um histórico da prostituição no Brasil desde seus colonizadores, ando pelas polacas, até a atual luta pela regulamentação da profissão e o contexto histórico de resistência da Vila Mimosa.
Doação do Consócio Denis Sampaio 6it63
SAMPAIO, Denis. Valoração da prova penal: o problema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatório como viável controle decisório. Florianópolis: Emais Editora, 2022. Resultado da tese de doutorado do autor na Universidade de Lisboa, a obra faz uma análise sobre a valoração da prova penal, a partir da crítica ao sistema do livre convencimento e da necessidade de fixação do método de constatação probatória com o objetivo de maior controle na atividade decisória.
Doação do Consócio Sergio Ferraz 1s2f5t
FERRAZ, Sergio. Tratado de direito istrativo brasileiro: parte geral: volume 1. Belo Horizonte: Fórum, 2022. Dividido em blocos temáticos a obra apresenta estudo de Direito istrativo Brasileiro, em que o autor discorre sobre os fundamentos ontológicos, axiológicos e epistemológicos; a história do direito istrativo brasileiro, com sua primeira abordagem e os conceitos fundamentais; a lei natural e o direito istrativo brasileiro; o direito istrativo e a função istrativa; as fontes do direito istrativo; os princípios do direito istrativo e; a interpretação do direito istrativo.
Doação do Autor Eduardo Ferreira Jordão 3y3nk
JORDÃO, Eduardo (coord.). Estratégias contra fake news: dados empíricos do combate travado por legisladores e juízes. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. Resultado do grupo de pesquisa “Fake News: desafios regulatórios e estratégia de combate” coletânea do curso de Pós-graduação Strictu Senso, da Escola de Direito da FGV Rio, sobre o compartilhamento de fake news a partir de uma análise sobre a atuação de instituições públicas em seu combate. Os objetos dessa pesquisa foram as proposições legislativas sobre fake news que tramitaram no Congresso Nacional brasileiro e as decisões já tomadas por tribunais brasileiros em casos que tratam do tema.
Doação do Consócio Pedro Marcos Nunes Barbosa 612by
BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Curso de concorrência desleal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. A obra sobre concorrência desleal foi dividida em três grandes partes que tratam sobre as situações jurídicas subjetivas do direito civil nos ambientes de concorrência e da rivalidade; as situações jurídicas subjetivas da concorrência desleal e os novos paradigmas; as situações jurídicas subjetivas do aproveitamento parasitário e o diálogo com a rivalidade e a concorrência, nas quais o autor faz uma análise sobre a concorrência desleal e suas consequências com um enfoque crítico aos fenômenos de comercialização do Direito Civil.
Doação do Consócio Arnoldo Wald 585715
COELHO, Fábio Ulhoa; TEPEDINO, Gustavo; LEMES, Selma Ferreira (coords.). A evolução do direito no século XXI: seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica): homenagem ao professor Arnoldo Wald. São Paulo: IASP, 2022. 3 v. A coleção em homenagem ao Professor Arnoldo Wald traz artigos de juristas e amigos do Professor, entre eles Ministros do STF e do STJ, magistrados, professores de Faculdades de Direito, árbitros e advogados nacionais e estrangeiros. A coleção está dividida em três volumes que tratam sobre a Arbitragem e Mediação, o Direito Privado e o Direito Público.
Doação do Consócio José Mauricio Vasconcelos Coqueiro 2z1o5d
VASCONCELOS, Maurício. Prova no sistema acusatório: juiz das garantias e a Lei 13.964/2019 (pacote anticrime). Curitiba: Juruá, 2021. O autor faz um estudo sobre a faculdade da iniciativa probatória do juiz no processo penal, buscando responder se a faculdade da iniciativa probatória pelo juiz tem respaldo no Processo Penal disciplinado na Constituição da República. Para chegar a resposta o autor faz uma breve incursão sobre os elementos históricos entre os sistemas acusatório, inquisitório e misto, além das concepções da Constituição Federal de 1988 e do Estado Democrático de Direito.
Doação do Consócio Pedro Teixeira Pinos Greco o355q
GRECO, Pedro Teixeira Pinos. Trabalhadores imigrantes não nacionais: por um (re)enquadramento à luz dos direitos humanos. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022. A obra trata sobre o os direitos humanos dos trabalhadores imigrantes não nacionais no Brasil e como eles são atendidos pelo direito. O objetivo do autor é demonstrar como as atuais políticas de tratamento do imigrante geram sua exclusão social, indicando a necessidade de um novo tratamento que garanta o mínimo existencial, observado o sistema internacional dos direitos humanos e apontar eventuais soluções para dirimir tais problemas.
Doação do Consócio Fabiano Zavanella 1w331
ZAVANELLA, Fabiano; PINTO, Luis Otávio Camargo (orgs.). A evolução do teletrabalho: tomo II: gestão: estudos em homenagem ao prof. Alvaro Mello. Campinas, SP: Lacier, 2022. O livro em homenagem ao professor Alvaro Augusto Araújo Mello, fundador da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (Sobratt), reúne artigos sobre a gestão de pessoas no âmbito do teletrabalho. Os autores, que são referências em suas áreas de atuação, oferecem um conteúdo rico, prático e relevante sobre o tema.
Doação do Consócio Leandro Frota 5g5l5y
FROTA, Leandro; PEIXINHO, Manoel (coords.). Marco regulatório do saneamento básico: estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. Brasília: OAB Editora, 2021. Homenagem ao Ministro Luiz Fux, que viabilizou a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Rio de Janeiro, apresenta uma coletânea de trabalhos científicos das várias áreas do direito, da autoria de Ministros do STF, do STJ e de Magistrados e advogados da área ambiental, infraestrutura e urbanismo a partir de uma perspectiva multidisciplinar sobre o serviço de esgotamento sanitário, a estrutura tarifária e a realidade enfrentada pelas concessionárias de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Doação da advogada Lygia Jobim 1e4u3s
JOBIM, José. Hitler e seus comediantes na tragicomédia: o despertar da Alemanha. Rio de Janeiro: Topbooks, 2022. Terceira edição do livro que foi publicado originalmente em 1934, a obra é o resultado da pesquisa que o jornalista e diplomata José Jobim fez sobre Hitler, a partir dos seus discursos e das histórias que ouviu ao longo da visita, como enviado especial à Europa na década de 1930. O que seria uma matéria de jornal acabou se transformando em livro, pois na época nenhum jornal quis se arriscar publicando a matéria.
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Doação da Consócia Marcia Dinis i1i6f
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; CARVALHO, Salo de (orgs.) Criminologia dialética, 50 Anos: um diálogo com o legado de Roberto Lyra Filho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. Coletânea em homenagem ao criminalista Roberto Lyra Filho comemora o cinquentenário da obra “Criminologia Dialética” e evidencia sua atualidade e as contribuições de um dos mais importantes pensadores brasileiros do direito, apresentando textos sobre criminologia, filosofia e teoria crítica do Direito.
Doação do Consócio Gilberto Garcia 6z1c3w
VIEIRA, Thiago Rafael; REGINA, Jean Marques. A laicidade colaborativa brasileira: da aurora da civilização à Constituição Brasileira de 1988. São Paulo: Vida Nova, 2021. A obra trata sobre a maneira como Estado se organiza e se relaciona com a religião e suas instituições e as consequências do exercício de todas as expressões da liberdade religiosa, bem como do princípio basilar da República, isto é, a dignidade da pessoa humana.
Doação do Consócio Gilberto Garcia 6z1c3w
MENDES, Candido. Dom Luciano, o irmão do outro. São Paulo: Ed. Paulinas, 2007. Registro sobre a trajetória de Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida a partir do olhar do autor, seu irmão Candido Mendes. O livro é dividido em três partes, na primeira apresenta a infância dos irmãos, no Rio de Janeiro dos anos 30 e a sua entrada no seminário em 1947; na segunda parte traz a sua trajetória no sacerdócio, com o trabalho na CNBB, a sagração a bispo auxiliar na Arquidiocese de São Paulo e a nomeação a arcebispo de Mariana e a terceira parte apresenta os anos finais de vida de Dom Luciano.
Doação do Consócio Paulo Joel Bender Leal 5v6e56
LEAL, Paulo JB. Sebo café: estudos sobre inteligência: estudos sobre razão e linguagem. [Rio Grande do Sul]: [ed. do autor], 2022. Estudo sobre as fontes e a estrutura formal da inteligência humana para entender como funcionam as relações orgânicas e lógicas que permitem a existência de sistemas de inteligência nos organismos; as matrizes lógico-funcionais utilizadas nas relações de inteligência entre o organismo e o universo fenomênico e o sistema de racionalidade instrumental orientado apenas por signos.