Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT 1l6p1z
DELGADO, Maurício Godinho et al. (coords.). Justiça, trabalho e transformação social: temas e agendas de pesquisa. Brasília: Enamat, 2024. (Coleção estudos ENAMAT, v. 10). Coletânea de ensaios que exploram as inter-relações entre justiça, direito do trabalho e as dinâmicas sociais contemporâneas, discutindo questões cruciais, como a proteção dos direitos trabalhistas em um contexto de globalização e precarização, bem como os desafios enfrentados por instituições jurídicas diante das transformações sociais e econômicas, trazendo à tona reflexões sobre políticas públicas, judicialização das relações de trabalho e a promoção da justiça social.
Doação do consócio Emerson Affonso da Costa Moura 6li1a
FARIAS, Guilherme Carneiro Leão. Credenciamento nas estatais: regulamentação, prevalência e utilidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. Análise sobre o processo de credenciamento de fornecedores e prestadores de serviços nas empresas estatais brasileiras, discutindo a regulamentação pertinente, examinando os aspectos legais e normativos que regem essa prática, bem como suas implicações para a eficiência istrativa e a transparência nas contratações públicas, ressaltando a importância do credenciamento como uma alternativa à licitação tradicional, abordando sua utilidade em situações específicas e os desafios que podem surgir na sua implementação.
Doação do consócio Emerson Affonso da Costa Moura 6li1a
GASPARINI, Diogenes. Comissões de licitação. 3. ed. rev. e atual. por Jesse Torres Pereira Junior. São Paulo: Ed. NDJ, 2011. Estudo sobre o papel das comissões de licitação no processo de contratação pública no Brasil, abordando questões práticas, como a formação e a capacitação dos membros das comissões, além de discutir a importância da transparência e da eficiência nas licitações públicas, utilizando exemplos e jurisprudências para ilustrar os pontos abordados.
Doação do consócio Emerson Affonso da Costa Moura 6li1a
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Contratação direta sem licitação. 10. ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2011. A décima edição da obra trata sobre os mecanismos legais que permitem a contratação pública sem a realização de licitação, tratando de forma clara as disposições contidas na legislação brasileira, destacando as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, e enfatizando a importância dessas figuras para a eficiência e agilidade na istração pública, discutindo questões práticas, como a documentação necessária e os limites impostos pela legislação, oferecendo exemplos e jurisprudências que ajudam na compreensão do tema.
Doação do consócio Emerson Affonso da Costa Moura 6li1a
NIEBUHR, Joel de Menezes. Dispensa e inexigibilidade de licitação pública. 4. ed., rev. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2015. A quarta edição da obra apresenta uma análise sobre as hipóteses que permitem a contratação direta pela istração pública, sem a necessidade de licitação, refletindo sobre modificações legislativas e as interpretações jurisprudenciais pertinentes ao tema, oferecendo um panorama sobre os fundamentos jurídicos e as implicações práticas da dispensa e da inexigibilidade, discutindo os limites e as condições que cercam essas figuras, além de abordar questões de compliance e transparência na gestão pública.
Doação do consócio Emerson Affonso da Costa Moura 6li1a
TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Renovar, 2005-2014. 4 v. A antologia representa uma contribuição significativa para o estudo do direito no Brasil, tratando sobre as complexas inter-relações entre os campos financeiro e tributário sob a perspectiva constitucional. Cada volume da coleção é estruturado, abrangendo temas essenciais como princípios tributários, direitos fundamentais, imunidades e isonomia, e analisando como esses elementos interagem dentro do ordenamento jurídico.
Doação da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB 1t356q
PIMENTA, Dalmar do Espirito Santo; REINOSO, José Henrique Teixeira; ÁVILA, Márcio Ladeira (orgs.). Temas contemporâneos de direito financeiro e tributário. Belo Horizonte: Del Rey; Breta, 2024. Coletânea que reúne a contribuição de diversos especialistas sobre direito financeiro e tributário, promovendo uma reflexão sobre os desafios enfrentados pela legislação tributária em um cenário de constantes mudanças econômicas e sociais, discutindo temas como a justiça fiscal, a elisão e evasão tributária, e a inovação tecnológica no contexto fiscal.
Doação da prefaciadora da obra Rafaela Aiex Parra 73721l
Davis, John H.; Goldberg, Ray A. Um conceito de agronegócio. Curitiba, PR: ESGlaw, 2024. Estudo sobre a interconexão entre agricultura e indústria, estabelecendo as bases para a compreensão do agronegócio como um sistema integrado, explorando as diversas cadeias produtivas, destacando a importância da colaboração entre os diferentes elos, desde a produção até a comercialização. A abordagem multidisciplinar oferece uma visão clara das dinâmicas econômicas, sociais e tecnológicas que influenciam o setor agrícola contemporâneo.
Doação da Consócia Daniela Garcia Giacobbo 4no2o
GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Segurança & transição energética: a sustentabilidade do setor de energia: tomo III. Rio de Janeiro: Synergia, 2024. A terceira edição da série “Segurança & transição energética”, explora as questões cruciais de segurança e sustentabilidade no setor energético, abordando a integração de fontes renováveis, a eficiência energética e a mitigação dos impactos ambientais. Os autores apresentam uma visão crítica das políticas e práticas necessárias para garantir uma transição energética eficaz, enquanto destacam as inovações tecnológicas e os desafios regulatórios envolvidos.
Doação do consócio Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho 68m6q
RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes. Direito financeiro e econômico. 6. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. A sexta edição da obra se consolida como referência para o estudo das normas e práticas que regem o sistema financeiro e econômico. Atualizada com as recentes alterações legislativas e tendências econômicas, oferece uma análise das estruturas e princípios que moldam o direito financeiro e econômico, abordando temas como a istração das finanças públicas, o sistema tributário e as políticas econômicas.
Doação do consócio João Baptista Optiz Júnior 6v961
OPTIZ NETO, João Baptista; OPTIZ JÚNIOR, João Baptista. Sigilo médico em perícias médicas. São Paulo: LTr, 2017. A obra oferece uma análise incisiva e atualizada sobre um dos aspectos mais delicados e complexos da prática pericial médica: o sigilo, explorando as implicações jurídicas e éticas relacionadas à confidencialidade das informações médicas durante as perícias, examinando as normas e legislações pertinentes, e discutindo os dilemas que surgem quando o sigilo médico se confronta com as demandas judiciais.
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Doação do consócio João Baptista Optiz Júnior 6v961
OPTIZ JÚNIOR, João Baptista; OPTIZ NETO, João Baptista; BEPU JÚNIOR, Paulo. Perícia médica no direito. 2. ed. São Paulo: Rideel, 2016. A segunda edição da obra se destaca pela profundidade e clareza na interseção entre a medicina e o direito, atualizada com as mais recentes evoluções e práticas no campo da perícia médica, oferecendo uma análise das metodologias e desafios enfrentados pelos peritos na avaliação de questões jurídicas relacionadas à saúde, abordando temas cruciais como a imparcialidade do perito, a interpretação de laudos médicos e a aplicação das evidências médicas em contextos judiciais.
Doação do consócio João Baptista Optiz Júnior 6v961
ZAVANELLA, Fabiano; OPTIZ JÚNIOR, João Baptista; OPTIZ NETO, João Baptista; PINTO, Luis Otávio Camargo (orgs.). A evolução do teletrabalho: tomo IV: ergonomia e saúde ocupacional. Campinas, SP: Lacier, 2023. O quarto tomo da série “A Evolução do Teletrabalho” destaca-se por abordar questões relacionadas ao bem-estar físico e mental dos trabalhadores remotos, explorando a evolução das melhores práticas e diretrizes para a criação de ambientes de trabalho seguros e saudáveis em casa. A obra combina uma revisão da literatura existente com estudos de caso e recomendações práticas, refletindo a crescente importância da ergonomia na prevenção de lesões e na promoção de uma saúde ocupacional adequada.
Doação do Consócio Geraldo Prado 6o6j6p
BARTOLUS, of Sassoferrato. Bartolus a Saxoferrato in secundam codicis partem, nunc recens summa diligentia & fide emendatus, & suo candori restitutus. [...] Venetiis: [Società dell'Aquila che si rinnova], 1590. A edição fac-similar do livro Bartolus de Saxoferrato: in secundam codicis partem, obra clássica do renomado jurista medieval Bartolus de Saxoferrato, oferece aos estudiosos e praticantes do direito um importante recurso para uma análise aprofundada da segunda parte do Código Justiniano, facilitando a compreensão das complexas questões legais abordadas por ele.
Doação do Consócio Geraldo Prado 6o6j6p
WINDSCHEID, Bernardo. Diritto delle pandette. Torino: Torinese, 1930. 5 v. O livro oferece uma abordagem detalhada e acadêmica ao estudo do direito das pandectas, abrangendo tanto sua história quanto seus princípios fundamentais, apresentando uma análise das pandectas, um sistema complexo que combina elementos de direito civil romano com as interpretações e desenvolvimentos subsequentes.