Direito Desportivo 5j271s
VARGAS, Ângelo; org. Direitos Desportivos: o contexto hipermoderno. Belo Horizonte. Casa da Educação Física, 2019. Doação do Consocio: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco. O presente livro, fruto de estudos, pesquisas e vivências deriva da contextualização de importantes pontos, como as manifestações no esporte, a responsabilidade social do desporte, a questão do doping, ou seja, tratasse de uma obra eclética, de inúmeras abordagens e amplitude como é o Direito Desportivo, justificando como um contributo à construção epistemológica do Desporto.
Força probante dos livros mercantis 1nn6s
Doação do Consocio: Dr. Hariberto Miranda Jordão Filho Valverde, Trajano de Miranda. Força probante dos livros mercantis. Rio de Janeiro: Forense, 1960. Monografia fora projetada, para vir a lume no ano de 1950, por ocasião do centenário da publicação do Código Comercial do Império do Brasil. No entanto, este retardamento foi vantajoso, pois a aplicação rígida dos dispositivos do Código Comercial sobre o valor das provas, que repelindo o sistema das provas legais, estabeleceu novas regras s produção das provas, quer civis, quer comerciais, e sobre a avaliação delas pelo julgador da causa.
O problema fundamental do conhecimento 1d3i5j
Doação do Consocio: Dr. Hariberto Miranda Jordão Filho MIRANDA, Francisco Pontes de. O problema Fundamental do Conhecimento. Porto Alegre: Globo, 1937. A obra pretende dar conta de um vazio na literatura brasileira sobre temas referentes à epistemologia. Pontes de Miranda, analisa o problema do universal e, com isso, o problema do conhecimento. Aliando características recorrentes em sua obra (cientificismo, biologismo, vasta bibliografia e pretensão de correção conceitual), o jurista alagoano tenta fundar, através de um esquema engenhoso, uma filosofia capaz de sustentar o conhecimento humano e o conhecimento científico.
O Ensino Jurídico no Brasil 5n116j
Doação do consocio e autor: Dr. Aurélio Wander Bastos BASTOS, Aurélio Wander. O Ensino Jurídico no Brasil. 4 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2019 O objetivo desta obra é permitir que os estudiosos do Direito, ou mesmo no magistério público, identificassem o sentido hermenêutico das disciplinas de formação jurídica e a importância do seu conhecimento programático, não apenas para identificar o funcionamento do Estado, especialmente o Poder Judiciário, mas também desenvolve uma perspectiva descritiva e analítica do ensino jurídico, e o seu papel na sociedade brasileira.
Seletividade do Sistema Penal 5y214i
Doação da consocia e autora: Dra. Roberta Duboc Pedrinha GRAZIANO SOBRINHO, Sérgio Francisco Carlos, João Ricardo Wanderley Dornelles e Roberta Duboc Pedrinha; orgs. Seletividade do Sistema Penal: o caso Rafael Braga. Rio de Janeiro: Revan, 2018. Os autores desta obra dedicam-se a nos ajudar a entender o caso Rafael Braga, que sintetiza os estereótipos da ditadura e da política criminal de drogas, um importante livro de criminologia, que traz o conceito crítico da seletividade penal, para entender este dispositivo, o qual encontramos nas forças policiais, seu braço armado amparado pelo desprezo de Instituições Jurídicas e que foi marcado, a ferro e fogo, no corpo de Rafael Braga.
Criminologia, Segurança Pública e Direitos Humanos 4j6l5m
Doação da consocia e autora: Dra. Roberta Duboc Pedrinha PEDRINHA, Roberta Duboc. Criminologia, Segurança Pública e Direitos Humanos: um estudo sociológico-criminal das violações e resistências: o caso Alemão. Rio de Janeiro: Gramma, 2018. Esta obra perfaz uma meticulosa análise dos experimentos de segurança pública gestados no Rio de Janeiro, ao longo de cinco anos, no período de 2007 a 2012, no Complexo do Alemão, durante o Governo Cabral. Trata-se de um estudo acerca da atuação das forças Repressivas Estatais, que produziram o maior número de autos de resistências já registrado na história, que configuraram um vasto quadro não apenas de letalidade, mas de arbitrariedades, com incidência de moradores de favela.
Aspectos e inovações do Código de Processo Civil 1w115r
Doação do consocio: Dr. Hariberto Miranda Jordão Filho ANDRADE, Luís Antônio de. Aspectos e inovações do Código de Processo Civil: processo de conhecimento. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1974. Esta publicação, objetiva apontar alguns aspectos do “Processo de Conhecimento”, onde se situa a parte estrutural do novo Código, indicando os novos institutos e as principais diferenças com a Código de 1939.
Alienação Parental 4q573a
Doação do consocio e autor: Dr Wallace Christian Ricardo da Silva Silva, Wallace Christian Ricardo da. Alienação Parental: fundamentos da lei nº 12.318/2010. São Paulo: Ixtlan, 2013. No Brasil, o tema ganhou repercussão após a edição da Lei nº 12.318, de agosto de 2010, onde foi observada a Alienação Parental, primeiramente, pelo professor Richard Gardner, em 1985, nos EUA. Trata-se de um mal que atinge as famílias, principalmente aquela em que há casais divorciados ou em processo de divórcio. A alienação parental se caracteriza por afastar o ex-cônjuge do convívio com a criança e, para isso, são implantadas falsas memórias diretamente na mente da criança ou adolescente tornando o menor vítima de alienação, no sentido de denegrir a imagem…
Natureza Jurídica do Mar 3y5s26
Doação do Consocio: Hariberto de Miranda Jordão Filho CAVALCANTI, Brenno Machado Vieira. Natureza jurídica do mar. Rio de Janeiro: (s.n.), 1943. (COM DEDICATÓRIA DO AUTOR) O autor, ofereceu este trabalho à Faculdade Nacional de Direito, como Tese de concurso à cadeira de Direito Público Internacional, no qual apresenta as primeiras rivalidades navais, os ciclos de descobrimentos, contenda dos mares, divisão convencional dos mares, regime internacional dos mares, o mar no Direito Romano, teoria da coisa de ninguém, teoria da coisa comum, unidade do mar e a natureza jurídica do mar.
Natureza Jurídica do Estado Federal 564r2q
Doação do Consocio: Hariberto de Miranda Jordão Filho MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira. Natureza Jurídica do Estado Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1937. (COM DEDICATÓRIA DO AUTOR) Esta obra de Osvaldo Aranha Bandeira de Mello (1908-1980), é referência para todo profissional, no qual descreve sobre a Teoria da Federação, isto é, a conceituação jurídica de Estado Federal, a sua gênese, as relações jurídicas entre a União e os Estados Federados, a situação destes e sua distinção de outras complexidades territoriais.
Advocacia de estado e defensoria pública: funções públicas essenciais à Justiça 5l2h
Doação da Consocia e Articulista: Dra. Francilene Gomes de Brito ADVOCACIA ESTADO E DEFENSORIA PÚBLICA: funções públicas essenciais à Justiça. Curitiba: Letra da Lei, 2009. O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP apresenta obra de alta complexidade jurídica e de grande interesse para toda a sociedade abordando temas como: conflitos entre interesses e sua forma de resolução; direitos fundamentais sociais; controle de constitucionalidade pela advocacia pública; o à justiça; modelos de assistência judiciária; realidade e perspectivas da Defensoria Pública da União e dos Estados e seus princípios institucionais; prerrogativas, deveres e responsabilidades do defensor público; responsabilidade do advogado de Estado e seus direitos; exercício da advocacia privada pelo advogado público; fazenda pública em juízo; atuação da advocacia pública no MERCOSUL,…
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Direitos Humanos: históricos e contemporaneidade 1v4b6u
Doação da Consocia e Articulista: Dra. Ana Paula de Araújo de Holanda DIREITOS HUMANOS: históricos e contemporaneidade. Brasília: Conselho Federal, 2018. v.3 Na VII Conferência Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil, na cidade de Fortaleza/CE, concentrou artigos de especialistas no qual foi apresentado um panorama revelador acerca dos avanços e da permanência de obstáculos à plena efetivação dos Direitos Fundamentais. Resultando nesta publicação, tendo o Presidente da OAB/CE, Marcelo Mota, a Vice-Presidente Roberta Duarte Vasques o Presidente da Comissão de Direitos Humanos Deodato José Ramalho Neto, e em como articulistas e coordenadores os Professores: Dra. Ana Paula de Araújo Holanda, Dra. Bleine Queiroz Caúla e Dr. Valter Moura do Carmo
o à Justiça: realidade e perspectivas 296153
Doação da Consocia e Organizadora: Dra. Francilene Gomes de Brito O À JUSTIÇA: realidade e perspectivas. Francilene Gomes de Brito e Antônio Jorge Pereira Junior; organizadores. Brasília: Conselho Federal, 2017. A coletânea traz uma análise corajosa e aguçada acerca das condições atuais de prestação jurisdicional no País, no qual os autores estimulam a evolução da concretude ao objetivo principal de construir uma sociedade mais livre, justa e solidária no Brasil, obra substancial reunindo trabalhos de impacto com alternativas e propostas inovadoras, bem como o aprofundamento teórico em temas de repercussão ao o à Justiça.
Posse e Propriedade das Áreas Remanescentes de Quilombos na Ordem Constitucional 36di
Doação do Consocio e Autor: Marco Aurélio Bezerra de Mello MELLO, Marco Aurélio Bezerra de. Posse e Propriedade das Áreas Remanescentes de Quilombos na Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. Em uma sociedade sempre mais conturbada, tornam-se cada vez mais controvertidas os temas associados aos Direitos Humanos e aos direitos reais. O o ao direito fundamental sob o modelo de titulação proprietária é um desafio quase intransponível em uma sociedade desigual. Trata-se de temáticas permeadas por apreensões ideológicas, que apartam os juristas entre os que, de um lado, pretendem retirar o papel criativos do intérprete, circunscrevendo-o ao texto legal, e de outro, aqueles que entreveem no magistrado o protagonista ativo para a Justiça Social. Do ponto…
Meios adequados de resolução de conflitos istrativos 5t65j
Doação do Consocio e Autor: Lucio Picanço Facci FACCI, Lucio Picanço. Meios adequados de resolução de conflitos istrativos: a experiência da Câmara de Conciliação e Arbitragem da istração Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. Nesta obra, Lucio Picanço Facci examina a aplicação de mecanismos adequados para a resolução de conflitos que envolvam a istração Pública, em especial a aplicação destas técnicas no âmbito federal pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da istração Federal, órgão da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.