A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito istrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
Boletim da AASP – nº 3076 – fevereiro de 2019 9535
Doação da Associação de Advogados de São Paulo – nº 3076 – fevereiro de 2019 Boletim da AASP – nº 3076 – fevereiro de 2019 Prosseguindo com o firme propósito de atuar em defesa das prerrogativas dos advogados, permanece intransigente ao posicionar-se contra a jurisprudência defensiva – estratégia utilizada pelos Tribunais para evitar a issibilidade ou o conhecimento de recursos, valendo-se de critérios não previstos na lei. Ressaltando a entrevista com a Ministra Delaíde Miranda Arantes sobre – A jurisprudência defensiva e a reforma trabalhista no âmbito do TST
Fenomenologia e Direito 1n239
Doação da Escola de Magistratura Regional Federal da 2º Região. FENOMENOLOGIA E DIREITO. Rio de Janeiro – TRF2, 2019 (Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2º Região – EMARF – V. 11 – outubro de 2018 –março de 2019. Depois das formulações feitas após a morte do fundador, Aquilles Cortes Guimarães, ampliamos o leque de opções de artigos e textos para a nossa revista, sem perder os objetivos fundamentais de divulgar a Fenomenologia, especialmente a Fenomenologia do Direito, e por que não dizer, da Filosofia em geral
Boletim AEPET notícias nº 426, janeiro de 2019. 5j352m
Doação da Associação dos Engenheiros da Petrobras Boletim AEPET notícias – nº 426, janeiro de 2019. Nesta edição de fim de ano do AEDET Notícias, foram convidados os articulistas que mais contribuíram com a divulgação das posições da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, para que façam um balanço de 2018 e tracem as estratégias e expectativas tanto para à Petrobras, Petros e a política nacional
Revista do Tribunal Regional Federal- 4º Região – nº 98, 2018 3n6m2r
Doação do Tribunal Regional Federal da Quarta Região. BRASIL. Tribunal Regional Federal da Quarta Região. Revista do Tribunal Regional Federal - 4º Região, Porto Alegre: TRF4-ano 29–nº 98, 2018 Entre o nobre conteúdo desta revista, o artigo “Pretos e pardos nas ações afirmativas”, do Desembargador Federal Rober Raupp Rios, conforme o autor, o objetivo do trabalho “é contribuir para a implementação das ações afirmativas no Brasil, em particular quanto à compreensão das técnicas de identificação racial utilizadas para a definição dos beneficiários dessas políticas públicas”. E o acórdão de uma apelação cível relatada pelo Desembargador Federal Luiz Alberto d`Azevedo Aurvalle que decidiu por unanimidade, entre outros pontos, determinar que uma empresa interrompesse as atividades de extração de areia nas…
Revista de Direito da Procuradoria Geral nº 73 (edição especial) 5kcp
Doação da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro Revista de Direito da Procuradoria Geral nº 73 (edição especial em homenagem à memória do Procurador Saint Clair Diniz Martins Souto. Julho de 2018. A Procuradoria Geral do estado (PGE-RJ) lançou em 17 de dezembro, uma edição especial, dedicada a homenagear a memória do Procurador do Estado Saint-Clair Diniz Martins Souto, que faleceu em 2016 e integrou o quadro dos Procuradores da PGE por 12 (doze) anos. A Revista é mais antiga publicação jurídica em circulação no país, criada em 1954.
Revista de Direito da Procuradoria Geral nº 72–julho de 2017/junho de 2018. 3b3t43
Doação da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro. Revista de Direito da Procuradoria Geral nº 72–julho de 2017/junho de 2018. O presente volume apresenta artigos doutrinários de grandes nomes: Alexandre Santos de Aragão, Bruno Fernandes Dias, Carlos Augusto da Silveira Lobo, Christiano de Oliveira Taveira, Cíntia Morgado e Fernanda Mainier Hack, Flávio de Araújo Willeman, Gabriel Baltazar Muller, Guilherme Jales Sokal, João Paulo Melo, José Vicente Santos de Mendonça, Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Melo, Pedro Paulo Cristófaro, Victor Aguar de Carvalho. Abrangendo assuntos como arbitragem em seara istrativa, direitos fundamentais no âmbito prisional e liberdade de expressão, sem descuidar de áreas como Processo Civil e Direito Empresarial.
TRT RIO–ano II–nº 6–dezembro de 2018 3ye3s
Doação do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região TRT RIO – ano II – nº 6 – dezembro de 2018. O periódico “TRT Rio em Revista”, tem como base a fomentação do debate de ideias, dando visibilidade ao Tribunal e de forma ampla a Justiça do Trabalho, apresentando artigos com temas recentes como a Reforma Trabalhistas, a reflexão sobre a decisão do STF de considerar constitucional a terceirização da atividade-fim; e o trabalho intermitente.
Anuário da Análise Advocacia 5r5mv
Doação da Análise Editorial ANUÁRIO DA ANÁLISE ADVOCACIA: os escritórios e os advogados mais irados do Brasil – edição n. 63, 2018. O mercado da advocacia no Brasil, é um dos maiores, mas ativos e competitivos a Análise Editorial sempre focou em retratar o mercado com a qualidade exigida por quem toma decisão e forma a opinião neste país. Esta edição chega com uma novidade, a pesquisa dos advogados e dos escritórios mais irados ou a ter 19 especialidades, e assim foram adicionados mais 78 escritórios de advocacia e 230 advogados.
Juriste International 2018.3 1g3p46
Doação da Union Internationale das Avocats. Juriste International 2018.3 A Union Internationale des Advocats – UIA, publica a revista Juriste Internacional, quatro vezes por ano, sendo lida por membros, escritórios de advocacia e associações de advogados em todo o mundo. A revista é trilíngue (francês, inglês e espanhol) e apreciada por inúmeros profissionais jurídicos, independentemente de sua área de especialização.
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Doação da Universidade de Cambridge Universidade de Cambridge. International Summer Programmes – 7 july – 17 August 2019. A Universidade de Cambridge, fundada em 1923, apresenta um guia com a programação de 200 (duzentos) cursos e incluindo 98 (noventa e oito) novos cursos em 2019.