A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito istrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
Inventário e Partilha 13w5b
Doação do Consocio e Autor: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Inventário e Partilha: Judicial e Extrajudicial. Rio de Janeiro: Forense, 2019. O Professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, que foi membro das duas comissões de juristas que elaboraram o Código de Processo Civil – Senado e Câmara -, procurou, e conseguiu, esgotar o tema, tanto no plano teórico, em que sistematizou a matéria e enfrentou todas as questões duvidosas que se possa imaginar, como no plano prático, com a apresentação de soluções criativas e uma extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, esta revelada pelas notas, que apontam os diversos caminhos que podem ser seguidos.
Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar a6a4p
Doação do Consocio e Autor: Anderson Schreiber SCHREIBER, Anderson. Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar. São Paulo: Saraiva, 2018. Esta publicação corresponde a tese de titularidade como Professor titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, a tese revisita os fundamentos dos contratos, redesenhando-os a partir do princípio do equilíbrio contratual. Analisando os pressupostos e as consequências do desequilíbrio contratual no direito brasileiro, em comparação com outros sistemas jurídicos, reexaminando criticamente os institutos da lesão e do estado de perigo, bem como da resolução contratual e da revisão judicial do contrato por onerosidade excessiva superveniente.
Manual de Direito Civil 363h3b
Doação do Consocio e Autor: Anderson Schreiber SCHREIBER, Anderson. Manual de Direito Civil: contemporâneo. 2º tiragem. São Paulo: Saraiva, 2018. Fruto da experiência de mais de quinze anos em aulas de graduação e pós-graduação, este manual reúne em um só volume todos os ramos de Direito Civil e oferece ao leitor uma visão, a um só tempo, sintética e profunda da disciplina. Em linguagem didática e informal, o Professor Anderson Schreiber apresenta não apenas os tradicionais do Direito Civil, mas também as novas teorias e construções que vêm sendo aplicadas pelos nossos tribunais. Por mais de meio de exemplos concretos e debates atualíssimos, Schreiber guia seu leitor no estudo da teoria Geral do direito civil, do direito das obrigações,…
Manual de Direito istrativo 4k3q1r
Doação do Consocio e Autor: Dr. José Carlos Santos Carvalho Filho. CARVALHO FILHO. José dos Santos. Manual de Direito istrativo. 32 ed. São Paulo: Atlas, 2018. O Manual de Direito istrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2018, à sua 32º edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria, está rigorosamente atualizada, sempre obedecendo ao compromisso do autor em oferecer um método didático e ível aos leitores. O autor inclui comentários ou referências a diversas leis novas, todas imprescindíveis ao estudo dos temas da obra. Do ângulo jurisprudencial, foram inseridas as mais importantes decisões e súmulas oriundas dos tribunais superiores na área de direito público. Foram criados tópicos novos, sendo um deles à terceirização…
Improbidade istrativa 15i5j
Doação do Consocio e Autor: Dr. José Carlos Santos Carvalho Filho. CARVALHO FILHO. José dos Santos. Improbidade istrativa: prescrição e outros prazos extintivos. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2016. A ação de Improbidade istrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento de combate aos atos de improbidade cometidos contra a istração Pública. O estudo da prescrição e de outros prazos extintivos relacionados à improbidade istrativa visa evitar o perecimento de direitos, poderes e faculdades atribuídos àqueles que tem a responsabilidade do enfrentamento, e sua consumação culmina em várias situações de impunidade, com enorme gravame para os valores morais e éticos da sociedade.
O Estado em Juízo do novo C 6k2965
Doação do Consocio e Autor: Dr. José Carlos Santos Carvalho Filho. CARVALHO FILHO. José dos Santos. O Estado em Juízo no novo C. São Paulo: Atlas. 2016. A promulgação do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de fevereiro de 2015), tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil. Neste trabalho, centrou o seu foco no tratamento dispensado à participação do Estado na demanda, matéria aliás, que tem inevitável tangenciamento com o Direito istrativo, recorrendo ao comentário sobre cada um dos dispositivos em que haja menção ao Estado e, quando possível, sua comparação com o correspondente no código anterior.
Consórcios Público 1w5v6y
Doação do Consocio e Autor: Dr. José Carlos Santos Carvalho Filho. CARVALHO FILHO. José dos Santos. Consórcios Públicos. 2ed. São Paulo: Atlas, 2013. A obra, que encontrasse em sua 2º edição além do processo de revisão e atualização, foi oferecida alguns adendos, sobretudo com remissão a renomados doutrinadores, a fim de que possa o leitor cotejar a sua visão sobre a matéria e refletir sobre eventuais dissonâncias. Sua estrutura do trabalho e a ordenação dos capítulos e temas abordados, na sequencia coordenada da disciplina jurídica da Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e o Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. O tema, cuida-se de louvável tentativa de desenvolver o federalismo cooperativo e a…
O Estado Jurislador 3k2r3n
Doação da Consocia: Dra. Danielle Marques e Souza TOMELIN, Georghio. O Estado Jurislador. Belo Horizonte: Fórum, 2018. A obra O Estado Jurislador resume a situação atual do debate relativo à concretização e ampliação dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário em várias instâncias. O autor retoma e aprofunda os pontos fundamentais dessa discussão a partir do exame de doutrina e jurisprudência publicística nacional e estrangeira. No presente trabalho estudaremos o caráter supostamente cambiante da tripartição de poderes quando se cuidada produção normativa. Esta mudança varia nas coordenadas espaço-temporais, e assume graus diferentes nos vários sistemas jurídicos. A análise do sistema brasileiro sem deixar de tomar em consideração o que tem ocorrido no estrangeiro. Alguns autores têm utilizado “juristocracia” ou…
1988/2018 – 30 Anos da Constituição Federal do Brasil a396o
Doação da Presidente: Dra. Rita Cortez SANTOS JUNIOR, Belisário dos Santos & Rafael Valim. 1988/2018 – 30 Anos da Constituição Federal do Brasil. São Paulo: Governo de São Paulo, 2018. Nestes 30 anos, avançamos muito na difusão e consolidação dos direitos e garantias fundamentais insculpidos em nossa Constituição, mas certamente precisamos ir mais longe, lutar para que o nosso país alcance efetivamente os seus objetivos fundamentais: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais regionais.
Boletim AASP nº 3073 – 2º quinzena de novembro de 2018 2z4i1l
Doação da Associação de Advogados de São Paulo. Associação de Advogados de São Paulo. Boletim AASP nº 3073 – 2º quinzena de dezembro de 2018. São Paulo: AASP, 2018 Boletim com periodicidade quinzenal distribuído tematicamente por: ideias, notícias, legislação, jurisprudência, pílulas da CLT, e uma entrevista sobre: Direitos sucessórios de embriões excedentários esbarram em carência de legislação específica por Paulo Sérgio João.