Procuradores entregam no Supremo documento com 5 mil s a favor da prisão em segunda instância. Grupo de advogados prepara ação semelhante, mas contra a detenção. Na quarta (4), STF julga habeas corpus de Lula 1l655p
Renato Varalda, promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, mostra documento com as 5 mil s entregue no STF.Flávia Pierry/Gazeta do Povo
Às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do habeas corpus preventivo que busca evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a condenação em segunda instância na Lava Jato, várias entidades tentam influenciar a decisão dos ministros.
Nunca foi tão importante estar bem informado.Sua financia o bom jornalismo. 3ax1x
Enquanto a força-tarefa pressiona a Suprema Corte entrelaçando a decisão ao futuro da Lava Jato, prometendo inclusive orações e jejum pela negação do habeas corpus, outras entidades entregam diretamente aos ministros abaixo-assinados contra e a favor da prisão em segunda instância.
No início da tarde desta segunda-feira (02), um grupo de juízes e procuradores que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregou no STF um documento com mais de 5 mil s pedindo que a Corte não revise o atual entendimento sobre o assunto, que possibilita prisão para cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Eles alertam para o efeito cascata de uma revisão da jurisprudência, que levaria diversos condenados à liberdade.
Por outro lado, um grupo formado por advogados, magistrados, professores e representantes de entidades também prometem entregar um abaixo-assinado contra a prisão em segunda instância aos 11 ministros do Supremo. O documento, batizado de “Nota em Defesa da Constituição”, já tem cerca de 3 mil s, segundo os organizadores. As entidades e os juristas pedem que o STF analisem as Açõ̃es Declarató́rias de Constitucionalidade (ADC) que tratam do tema de maneira mais abrangente na Corte.
