Parecer na indicação 015/2017 - Substituição da prisão preventiva pela domiciliar 3n36g
MATÉRIA: Prisão domiciliar - Permissão do Juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar - art. 318 do P
RELATOR: Dra. Victória Amália de Barros Carvalho G de Sulocki (Regime de Urgência).
RELATOR: Dra. Victória Amália de Barros Carvalho G de Sulocki (Regime de Urgência).
Parecer na indicação 060/2016 - Reforma do Ensino Médio 2m5t5k
MATÉRIA: Medida Provisória 746, de 22 de setembro de 2016 - Trata da Reforma do Ensino Médio.
RELATORES: Dr. José Guilherme Berman, da Comissão de Direito Constitucional e Dr. Aurélio Wander Bastos, da Comissão Deontologia e Relações Universitárias.
RELATORES: Dr. José Guilherme Berman, da Comissão de Direito Constitucional e Dr. Aurélio Wander Bastos, da Comissão Deontologia e Relações Universitárias.
Parecer na indicação 057/2016 - Execução Penal 5811
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 5516/2016, de autoria dos Deputados Paulo Teixeiras, Jô Moraes e Romário Altera a Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal)
RELATOR: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco, da Comissão de Direito Penal.
RELATOR: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco, da Comissão de Direito Penal.
Parecer na indicação 064/2016 - Licenciamento de importação - Multa 11p4d
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 4.917/2016, de autoria do Deputado Carlos Bezerra. Propõe a alteração da multa por falta de obtenção do Licenciamento de Importação, requisito essencial para a autorização de importações pelo SISCOMEX
RELATOR: Dr. Abner Barroco Vellasco Austin, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário
RELATOR: Dr. Abner Barroco Vellasco Austin, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário
Parecer na indicação 043/2014 - Estado de Israel - Resoluções da ONU 1v503x
MATÉRIA: Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a questão das fronteiras geográficas que limitam a existência do Estado de Israel como fixada pela ONU em 1948
RELATOR: Dra. Adriana Freisleben de Zanetti, da Comissão de Direito Internacional.
RELATOR: Dra. Adriana Freisleben de Zanetti, da Comissão de Direito Internacional.
Parecer na indicação 002/2016 - Impenhorabilidade - Contas conveniadas com o Poder Público 57q
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 1470/2015, de autoria da Deputada Renata Abreu "Acrescenta o inciso XIII ao art. 833 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015" Proposta de impenhorabilidade de recursos em contas conveniadas pelo poder público.
RELATOR: Dra. Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino.
RELATOR: Dra. Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino.
Parecer na indicação 062/2015 - Estatuto do Nascituro 604c2y
MATÉRIA: Projeto de lei nº 478/2007, de Autoria do Deputado Luiz Bassuma. Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providencias.
RELATORES: Dra. Rosangela Maria de Azevedo Gomes, da Comissão de Direito Civil e Dr. Sérgio Chastinet Duarte Guimaraes, da Comissão de Direito Penal.
RELATORES: Dra. Rosangela Maria de Azevedo Gomes, da Comissão de Direito Civil e Dr. Sérgio Chastinet Duarte Guimaraes, da Comissão de Direito Penal.
Parecer na indicação 014/2016 - CLT - Doença grave de filho ou dependente 2h4u3o
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 3011/2011, de autoria do Deputado Aguinaldo Ribeiro, Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de permitir o afastamento do empregado em caso de doença grave de filho ou dependente.
RELATOR: Dr. Daniel Felipe Apolônio Gonçalves Vieira, da Comissão de Direito do Trabalho
RELATOR: Dr. Daniel Felipe Apolônio Gonçalves Vieira, da Comissão de Direito do Trabalho
Parecer na indicação 052/2016 - Imposto - Importação de bens de arrendamento mercantil 1s386k
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 4715/2016, de autoria do Deputado Carlos Bezerra. Retira a incidência de impostos na importação de bens objeto de arrendamento mercantil operacional, sem opção de compra.
RELATOR: Dr. Adilson Rodrigues Pires, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário.
RELATOR: Dr. Adilson Rodrigues Pires, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário.
Parecer na indicação 005/2016 - Alteração C - Processo de execução 4p4d5h
Projeto de Lei nº 2197/2015, de autoria da Deputada Gorete Pereira.
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 2197/2015, de autoria da Deputada Gorete Pereira, que “Altera a Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, para dispor sobre o processo de execução”.
RELATOR: Dr. Felippe Boring da Rocha, da Comissão de Direito Processual Civil.
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 2197/2015, de autoria da Deputada Gorete Pereira, que “Altera a Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, para dispor sobre o processo de execução”.
RELATOR: Dr. Felippe Boring da Rocha, da Comissão de Direito Processual Civil.