OPINIÃO 6j2554

CONSÓCIOS 4f4f5n

Biblioteca

Doação da Consócia Valéria Ribeiro 12651q

LUZES, Fabiano Fernandes. Neopopulismo e direito do trabalho: um caminhar desregulamentador e os riscos para a democracia. Leme, SP: Mizuno, 2022. O livro tem como objetivo ajudar o leitor a compreender o momento neopopulista pelo qual o país vem ando e a entender o significado das leis e normas trabalhistas, fazendo uma análise de forma interdisciplinar, dos fenômenos sociais atuais e suas relações de causa e efeito com o Direito do Trabalho.

Doação da Consócia Valéria Ribeiro 12651q

MISKULIN, Ana Paula Silva Campos; BERTACHINI, Danielle; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de (coords.). Provas digitais no processo do trabalho: realidade e futuro. Campinas, SP: Lacier, 2022. A obra apresenta uma coletânea de artigos com teoria e prática sobre provas digitais no processo do trabalho, tema pouco discutido na literatura jurídica. A intenção dos autores, é que os artigos sirvam como base para que os advogados possam explorar as evidências deixadas pela sociedade nas mais diversas bases de dados disponíveis.

Doação da Consócia Angela Dias Mendes 3x4o5z

ROSENFIELD, Luis. Revolução conservadora: genealogia do constitucionalismo autoritário brasileiro (1930-1945). Porto Alegre: EdiPUCRS, 2021. O livro é o resultado da pesquisa de doutorado do autor, que faz uma investigação sobre o desenvolvimento brasileiro no século XX a partir do pensamento constitucional brasileiro, utilizando três grandes áreas do conhecimento, história, direito e ciência política, para explicar esse desenvolvimento.

Doação da Consócia Angela Dias Mendes 3x4o5z

CARVALHO, Marinilza Bruno de; RITTO, Antonio Carlos de Azevedo (orgs.). Novos modos de fazer negócios. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2022. A obra traz uma coletânea de artigos que tratam sobre novas maneiras de fazer negócio a partir do desenvolvimento tecnológico e econômico que vive a sociedade, levando o cidadão a adquirir novas habilidades técnicas para ter uma participação social maior nos negócios desenvolvidos e executados.

Doação do Consócio Luis Fernando de França Romão 5v3rk

ROMÃO, Luis Fernando de França. Microssistema dos direitos da criança e do adolescente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. O autor faz uma análise sobre a estruturação sistemática do Direito da Criança e do Adolescente, a partir dos princípios enunciado pela Lei 8.069/1990.

Doação do Consócio Luis Fernando de França Romão 5v3rk

ROMÃO, Luis Fernando de França. Declaração de inconstitucionalidade e manipulação dos efeitos para o futuro. Curitiba: Juruá, 2022. A obra é um estudo desenvolvido pelo autor durante o curso de doutorado em Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sobre o diálogo envolvendo a comunidade luso-brasileira de Direito Constitucional, associando perspectivas de realismo jurídico e pretensão científica na análise dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, com destaque para a situação problemática e controvertida da eficácia para o futuro.

Doação do Consócio Adilson Pires Rodrigues z6h59

OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de; PINTO, Felipe Kertesz Renault; Iglesias, Tadeu Puretz (orgs.) Estudos em homenagem ao Professor Adilson Rodrigues Pires. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. O livro reúne artigos de estudiosos do Direito Tributário que prestam uma homenagem ao Professor Adilson Rodrigues Pires, Diretor o IAB, que deu aula em diversas instituições de Direito nos cursos de graduação, mestrado e doutorado, contribuindo para a formação de vários profissionais do Direito Tributário. Os textos têm como objetivo contribuir para o aprimoramento do estudo da tributação no Brasil.

Doação do Consócio Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna 4o682f

SANT’ANNA, Sérgio Luiz Pinheiro (org.). O Instituto dos Advogados Brasileiros e os pareceres da Comissão de Direito Constitucional: volume 2. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022. A Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros lança o segundo volume do livro com os pareceres produzidos pela Comissão e aprovados pelo Plenário, permitindo o enfrentamento de temas da maior relevância para o Estado, suas instituições e para o povo brasileiro.

Doação do autor Marcos Pascotto Palermo 3y41o

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LIZIERO, Leonan (orgs.). ado e presente do constitucionalismo. Andradina: Meraki, 2021. A obra faz um estudo comparativo entre o Direito Constitucional atual e o Direito Constitucional do ado. Os organizadores dividiram o livro cinco partes, que falam sobre os dois mais importantes pensadores do constitucionalismo brasileiro, os contemporâneos Francisco José de Oliveira Vianna e Carlos Maximiliano Pereira dos Santos; sobre os aspectos turbulentos da República Velha e da Era Vargas; sobre os Tribunais Superiores no Brasil; sobre a atualidade da federação brasileira e; sobre os três direitos fundamentais na atual ordem brasileira.

Doação do autor José Carlos Buzanello 114r34

BUZANELLO, José Carlos. Direito de resistência constitucional. Curitiba: Juruá, 2021. Resultado da tese de doutorado do autor, a obra é dirigida para os diversos tipos de operadores do direito, desde os militantes e acadêmicos até os juristas mais rigorosos. O livro trata sobre o direito de resistência, dando forma aos conceitos, às espécies e aos métodos de ação política e jurídica do direito constitucional.

Doação do Consócio Luciano Filizola da Silva l1c1d

FILIZOLA, Luciano. Entre os costumes e a dignidade: um estudo sobre os crimes sexuais. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022. A obra apresenta reflexões sobre a relação existente entre os costumes, a sexualidade, o poder, a moral e o direito através da análise do impacto nos tribunais superiores gerado pela mudança do bem jurídico tutelado pela Lei 12.015/2009, sobre os crimes sexuais, que deixou de ser sobre os costumes para ser sobre a dignidade sexual. O livro é divido em quatro capítulos que tratam sobre os costumes, poder e sexualidade; sobre a moral e moralidades: um problema sobre a dignidade no direito; sobre os aspectos jurídicos-penais dos crimes sexuais e; sobre a dignidade sexual nos tribunais.
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