Doação do Consócio Marcelo Semer b5u2q
SEMER, Marcelo. Entre salas e celas: dor e esperança nas crônicas de um juiz criminal. São Paulo: Autonomia Literária, 2017. A obra traz uma série de crônicas sobre a vivência do autor durante audiências criminais e mostram o lado humano do juiz em contato com as pessoas sobre as quais vai decidir o futuro.
Doação do Consócio Marcelo Semer b5u2q
ALVARES, Giane Ambrosio; SEMER, Marcelo; SEMER, Marcia; FELIPPE, Marcio Sotelo; MARIANO, Patrick; CASARA, Rubens. Brasil despedaçado: crônicas de ruptura e barbárie. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2021. A obra é uma coletânea de artigos sobre a tentativa de destruição da democracia brasileira a partir de 2018. Os autores abordam temas como os crimes contra a humanidade, o desprezo ao ser humano, o populismo penal, o discurso autoritário que corrompe a Constituição, o empobrecimento cultural, a eugenia negacionista que conduziu ao extermínio de milhares de brasileiros, especialmente pobres, idosos, negros, indígenas e que levou cidadãos brasileiros à morte, não em câmaras de gás, mas por asfixia, entre outros.
Doação do Consócio Vitor Greijal Sardas 94i4y
SARDAS, Vitor Greijal. Conceito jurídico de pessoa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. A obra apresenta a evolução histórico-filosófica do conceito de pessoa no campo jurídico, trazendo ao debate quais princípios filosóficos dão a um ente a qualidade de pessoa. O autor aborda a noção de humanos não tidos como pessoas como, os escravizados, os embriões humanos, os animais e a natureza como parte da discussão, levando o leitor a questionar quais as repercussões jurídicas do conceito de pessoa.
Doação do autor PH Noronha 5rs6a
NORONHA, PH. Golpe derrotado: a verdade sobre a conspiração para destruir Rodrigo Neves e capturar a prefeitura de Niterói. Rio de Janeiro: Máquina de Livros, 2022. O livro trata sobre a Operação Alameda, do Ministério Público do Rio de Janeiro, que prendeu Rodrigo Neves, prefeito de Niterói e como ele enfrentou e venceu a trama para eliminá-lo da vida pública. A obra é apresentada por Técio Lins e Silva, ex-presidente do IAB e um dos grandes criminalistas do país, que fez a defesa de Rodrigo Neves, levando-o de volta ao cargo em março de 2019, onde concluiu o seu mandato, elegeu o seu sucessor e despontou como candidato ao governo do Rio.
Doação do Consócio Álvaro Fernando da Rocha Mota 6g6h3s
MOTA, Álvaro Fernando da Rocha. Codigo do processo civil e commercial do Estado do Piauhy: Lei n. 964 de 17 de junho de 1920. Texto legal e breves apontamentos. Londrina, PR: Thoth, 2022. A obra faz parte da Coleção “Códigos Estaduais Brasileiros de Processo Civil”, cujo objetivo é republicar os códigos, a fim de proporcionar um resgate histórico e das particularidades de cada estado brasileiro aos estudantes e estudiosos do Direito Processual Civil.
Doação da Consócia Maria Elisabete Gomes Ramos 203e71
RAMOS, Maria Elisabete Gomes. Direito das sociedades. Coimbra: Almedina, 2022. O livro é um estudo sobre os problemas fundamentais no ciclo de vida das sociedades, com a regulação da Parte Geral do Código das Sociedades Comerciais. Trata desde a constituição da sociedade comercial e civil em forma comercial até ao encerramento da liquidação, incluindo um capítulo dedicado às relações de coligação entre sociedades.
Doação da Consócia Maria Elisabete Gomes Ramos 203e71
RAMOS, Maria Elisabete Gomes. O contrato de seguro entre a liberdade contratual e o tipo. Coimbra: Almedina, 2021. A obra versa sobre o artigo 1.º do Regime Jurídico do Contrato de Seguro dedicado ao conteúdo típico para o interrogar sobre o tipo legal de contrato de seguro, tomando como fundamento o princípio da liberdade contratual. O livro está dividido em três partes, a primeira identifica as fontes do contrato de seguro e questiona a relação entre a imperatividade e a não imperatividade na era digital, a segunda investiga a caraterização tipológica do contrato de seguro e, a última parte trata sobre o contrato de seguro perante os desafios da inovação.
Doação do Consócio Cezar Britto 5k432l
BRITTO, Cezar. Luzes, Luízes e Luízas no Brasil escravista. Belo Horizonte: RTM, 2018. O livro é uma peça teatral que faz uma reflexão histórica sobre a escravidão e como esse tema ainda é atual. O autor trata sobre as lutas do ado e como identificar o que é trabalho escravo no país, utilizando frases e pensamentos de Luiz Gama como base para sua escrita.
Doação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e5j5y
MOREIRA, Bernardo Motta; BERNARDES JÚNIOR, José Alcione (coords.). Pandemia de covid-19: múltiplas perspectivas. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 2021. A coletânea de artigos sobre a pandemia de covid-19 faz uma análise dos impactos na vida dos brasileiros ocasionados pela crise sanitária global. Alguns dos temas abordados são: os impactos da pandemia na democracia; os reflexos da crise sanitária sob o ponto de vista socioeconômico; a relação entre as medidas estatais de enfretamento da pandemia e os direitos individuais constitucionais; o parlamento digital no contexto da pandemia de covid-19; o arcabouço legal instituído em face da pandemia e o aumento da discricionariedade dos gestores no trato da crise sanitária; entre outros.
Doação do autor Carlos Liguori t3e4j
LIGUORI, Carlos. Direito e criptografia: direitos fundamentais, segurança da informação e os limites da regulação jurídica na tecnologia. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. O autor traz um estudo sobre a Privacidade e Proteção de Dados, apresentando as relações entre criptografia e segurança na sociedade da informação, a sua interface com os direitos fundamentais e investigação criminal, explicando os termos técnicos da criptografia, permitindo ao leitor a compreensão dos assuntos mais difíceis.
Doação do Consócio Sandro Lunard Nicoladeli 53vo
NICOLADELI, Sandro Lunard (org.). Dicionário de súmulas trabalhistas: súmulas do TST, súmulas dos TRT, enunciados da Anamatra. Belo Horizonte, RTM, 2022. A obra tem como objetivo apresentar o mapeamento inédito e dicionarizado das súmulas dos vinte e quatro Tribunais Regionais do Trabalho do País, as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e, os Enunciados da ANAMATRA.
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Doação do Desembargador Edson Ulisses de Melo do Tribunal de Justiça de Sergipe 443k5p
MELO, Edson Ulisses de. Reflexões cidadãs. Sergipe: ArtNer Comunicação, 2017. O livro reúne textos voltados para temas como os direitos humanos com a finalidade de eliminar todas as formas de discriminação e, tornar a sociedade mais justa para todos.
Doação do Desembargador Edson Ulisses de Melo do Tribunal de Justiça de Sergipe 443k5p
MELO, Edson Ulisses de. Sabedoria Popular II: máxima reflexão, outros saberes e amenidades no zap-zap. Aracaju: Edise, 2022. A obra é o resultado da pesquisa de mensagens que circulam no aplicativo whatsapp, a partir da observação de expressões usadas no dia a dia das pessoas, no trabalho, nas relações pessoais e na convivência social, com o objetivo de preservar a peculiaridade da cultura popular nas mídias sociais e preservar a memória do que foi compartilhado no whatsapp.
Doação do Consócio Clito Fornaciari Junior 6q6u71
Fornaciari Júnior, Clito. Notas de processo civil. São Paulo: Migalhas, 2022. A obra traz as memórias do autor a respeito do Processo Civil, a partir dos artigos que escrevia e de recursos apresentados nos tribunais. Os textos foram inicialmente publicados no blog jurisdrops.blogspot.com, que servia como um arquivo onde o autor guardava os seus escritos para uso futuro.
Doação do Consócio Frederico Price Grechi 13626u
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; NEVES, Thiago Ferreira Cardoso (ogs.). 20 anos do Código Civil: relações privadas no início do século XXI. Indaiatuba, SP: Foco, 2022. A obra realiza um estudo teórico e faz uma análise das questões práticas resultantes da aplicação das normas do Código Civil de 2002, do ponto de vista constitucional e legislativos, fazendo uma análise crítica da aplicação das normas a partir da atuação nos Tribunais. Assim como realiza um diagnóstico sobre os pontos positivos e negativos do Código Civil e apresenta propostas para aperfeiçoamento das normas jurídicas codificadas.