Gestão 2022/2025
Data da sessão: 06/11/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

II – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (DF) Presencial
    PROPOSTO: DR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
    PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

2. MEMBRO EFETIVO (DF) Presencial
    PROPOSTO: DR. MARCELO EUGÊNIO FEITOSA ALMEIDA
    PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA

3. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DRA. TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
    PROPONENTES: DR.  PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA    

III - INDICAÇÕES:

Indicação nº 58/2024
Autora: Laura Berquó
Matéria: Projeto de Lei nº 254/2022, de autoria da Deputado Federal Bia Kicis (PL/DF) e outros, que “Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo.”
Palavras-chave: Nazismo. Falsa acusação. Lei Caó. Intimidação. Criminalização de Denunciantes.

IV - ORADORES INSCRITOS:

ORDEM DO DIA

V - PARECER:

Parecer na indicação nº 19/2024
Autora da indicação: Marcia Dinis
Matéria: Projeto de Lei nº 551/2024 da Câmara dos Deputados. “Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre a internação compulsória de pessoas com transtornos mentais em cumprimento de penas e medida de segurança”.
Relatoras: Ana Heymann Arruti e June Cirino dos Santos, das Comissões de Direito Penal e Criminologia.

Parecer na indicação nº 45/2024
Autora da indicação: Érica Guerra da Silva
Matéria: Projeto de Lei nº 315, de 2023 que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências, Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994.
Relatora: Teresa Cristina Pantoja, da Comissão de Direito Empresarial.

VI- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (PA)
   PROPOSTO: DR. AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO
   PROPONENTES: DR.  JORGE ALEX NUNES ATHIAS
    
2. MEMBRO EFETIVO (PA)
   PROPOSTO: DR. JOÃO DANIEL MACEDO SÁ
   PROPONENTES: DR. JORGE ALEX NUNES ATHIAS
    
3. MEMBRO EFETIVO (RS)
   PROPOSTO: DR. MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH
   PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA
    
4. MEMBRO EFETIVO (PA)
   PROPOSTO: DR. PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO
   PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação da Universidade Candido Mendes entregue pelo Consócio Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro

  ESTATUTOS da Faculdade Livre de Sciencias Juridicas e Sociaes do Rio de Janeiro: (aprovados pela congregação). Rio de Janeiro: Typ. Oliveira & Comp., 1882.

 S

1. Indicacao nº 58_2024
2. Parecer _ indicacao nº 19_2024 - Direito Penal e Criminologia
3. Parecer_Indicacao nº 45_2024 - Empresarial
    

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 30/10/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

Atas para votação: Ata da Sessão Solene de Comemoração dos 181 Anos do Instituto dos Advogados Brasileiros, realizada em 21 de agosto de 2024; Ata da 97ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de agosto de 2024; Ata da 98ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de setembro de 2024; Ata da 99ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de setembro de 2024; Ata da 100ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2024.

II – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DRA. GABRIELA PISANI MEDINA
    PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA E DR. ANTONIO    CARLOS ESTEVES TORRES

2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DR. JOÃO RENDA LEAL FERNANDES
    PROPONENTES: DR. MARCIO LOPES CORDERO E DR. HENRIQUE LOPES DE SOUZA

3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DRA. LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
    PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA

III- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO EFETIVO (PA)
   PROPOSTO: DR. AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO
   PROPONENTES: DR.  JORGE ALEX NUNES ATHIAS
    
2. MEMBRO EFETIVO (PA)
   PROPOSTO: DR. JOÃO DANIEL MACEDO SÁ
   PROPONENTE: DR. JORGE ALEX NUNES ATHIAS      
        
3. MEMBRO EFETIVO (RS)
   PROPOSTO: DR. MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH
   PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA

4. MEMBRO EFEYIVO (PA)
   PROPOSTO: DR. PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO
   PROPONENTE: DR. JORGE ALEX NUNES ATHIAS

IV- INDICAÇÕES:

Indicação nº 55/2024
Autores: Emerson Moura e Rita Cortez
Matéria: Lei Federal nº 14.802/2024. Participação direta e acompanhamento das Políticas Públicas de Gênero e Raça pelo IAB, com amparo na lei objeto deste parecer que estabeleceu o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027.
Palavras-chave: Plano Plurianual da União 24/27 – Políticas Públicas de Gênero e Raça – lei 14802/2024.

Indicação nº 56/2024
Autor: Joycemar Lima Tejo
Matéria: Direito constitucional. Direito da educação. Projeto de lei nº 2745/2024, que inclui noções de direito no currículo do ensino fundamental e médio. Iniciativa que fomenta a cidadania e o princípio democrático.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito da Educação; Educação; Cidadania.

Indicação nº 57/2024 – Regime de urgência.
Autora: Carmela Grüne
Matéria: Pedido de habilitação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para participação, como Amicus Curiae, na Audiência Pública referente ao Tema 1291 e ao Recurso Extraordinário nº 1.446.336, que examina a possibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos de transporte e empresas gestoras de plataformas digitais intermediadoras, à luz dos artigos 1º, IV; 5º, II e XIII; e 170, IV, da Constituição Federal.
Palavras-chave: Vínculo empregatício em plataformas digitais; Relação de trabalho em aplicativos; Motoristas de app e vínculo laboral; Direitos trabalhistas em serviços de app.

V - ORADORES INSCRITOS:

VII - PARECER:

Parecer na indicação nº 19/2024
Autora da indicação: Marcia Dinis
Matéria: Projeto de Lei nº 551/2024 da Câmara dos Deputados. “Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre a internação compulsória de pessoas com transtornos mentais em cumprimento de penas e medida de segurança”.
Relatoras: Ana Heymann Arruti e June Cirino dos Santos, das Comissões de Direito Penal e Criminologia.

Parecer na indicação nº 39/2024
Autor da indicação: Marcio Barandier
Matéria: Resolução 289/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público ("CNMP"). Possibilidade de utilização da confissão do investigado em caso de rescisão do Acordo de Não Persecução Penal, para oferecimento de denúncia.
Relator: João Pedro Drummond, da Comissão de Direito Penal.

VIII- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DRA. JAMILE SANTANA MOTHÉ
   PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA
    
2. MEMBRO EFETIVO (RS)
   PROPOSTO: DR. JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA JUNIOR
   PROPONENTES: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL
    
3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DR. MARCELO VIVEIROS DE MOURA
   PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA.LEILA POSE SANCHES
    
4. MEMBRO HONORÁRIO (RS)
   PROPOSTO: DR. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
   PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL
    
5. MEMBRO EFETIVO (DF)
   PROPOSTO: DR. VICTOR JOSÉ FERREIRA GOMES
   PROPONENTE: DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

 

Doação da Comissão dos Direitos da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros

CORTEZ, Rita de Cássia Sant'anna; GUIMARÃES, Adriana Brasil; MARTINS, Debora Batista, AQUINO, Maria da Gloria Costa Gonçalves de Souza (coords.). Marcos legais dos direitos das mulheres. Blumenau: Dom Modesto, 2014. v. 1.

Doação do Instituto Justiça & Cidadania

JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25

 S

1. Ata da 97ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_28 de agosto de 2024
2. Ata da 98ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_04 de setembro de 2024
3. Ata da 99ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_11 de setembro de 2024
4. Ata da 100ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_18 de setembro de 2024
5. Ata da Sessão Solene Híbrida de Comemoração dos 181 Anos do Instituto dos Advogados Brasileiros_Gestão 2022-2025_ 21 de agosto de 2024
6. Indicacao nº 55_2024
7. Indicacao nº 56_2024
8. Indicacao nº 57_2024
9. Parecer _ indicacao nº 19_2024 - Direito Penal e Criminologia
10. Parecer_Indicacao nº 39_2024 - Direito Penal
11. MC AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO
12. MC JOAO DANIEL MACEDO SÁ
13. MC MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH
14. MC PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 23/10/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

Atas para leitura: Ata da Sessão Solene de Comemoração dos 181 Anos do Instituto dos Advogados Brasileiros, realizada em 21 de agosto de 2024; Ata da 97ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de agosto de 2024; Ata da 98ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de setembro de 2024; Ata da 99ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de setembro de 2024; Ata da 100ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2024.

II – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DRA. LAYLA SALLES MCCLASKEY
    PROPONENTES: DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR

2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DRA. MARÍLIA DA SILVA CAVAGNI
    PROPONENTES: DRA.  KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES      MEDEIROS E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DR. ÍTALO PIRES AGUIAR
    PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DRA. MARCIA DINIS                        

III- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DRA. JAMILE SANTANA MOTHÉ
   PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA
    
2. MEMBRO EFETIVO (RS)
   PROPOSTO: DR. JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA JUNIOR
   PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL      
        
3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DR. MARCELO VIVEIROS DE MOURA
   PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA.LEILA POSE SANCHES   

4. MEMBRO HONORÁRIO (RS)
   PROPOSTO: DR. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
   PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL
    
5. MEMBRO EFETIVO (DF)
   PROPOSTO: DR. VICTOR JOSÉ FERREIRA GOMES
   PROPONENTE: DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER
   
    

IV- INDICAÇÕES:

V - ORADORES INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

VI - Referendo da atuação do IAB como amicus curiae na ADI nº 6783 – Código de Processo Penal (Execução Provisória de Pena)
Descrição: Discussão e deliberação sobre o referendo da atuação do Instituto dos Advogados Brasileiros como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6783, proposta pelo CFOAB. A ADI busca a declaração de inconstitucionalidade do art. 492, I, "e", e §§ 3º, 4º, 5º e 6º do Código de Processo Penal, introduzidos pela Lei nº 13.964/2019, contra os quais o IAB já firmou posição contrária em pareceres anteriores aprovados em Plenário. A habilitação do IAB foi protocolada no STF pela Comissão de Direito Penal, antes da aprovação pelo Plenário, em razão da urgência da matéria.

VII - PARECER:

Pareceres na indicação nº 50/2022
Autor da indicação: Marcio Barandier
Matéria: Decreto Legislativo nº 37/2021, que aprovou o texto da Convenção sobre Crime Cibernético, celebrada em Budapeste, em 23 de novembro de 2001.
Relatores: Renato Neves Tonini, da Comissão de Direito Penal; Carlos Jorge Sampaio Costa, da Comissão de Direito Internacional.

VIII- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (SP)
   PROPOSTO: DRA. CARMELA DELL'ISOLA
   PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE   E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
    
2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DRA. FLÁVIA MELLO TAPAJÓZ DE OLIVEIRA
   PROPONENTES: DRA. MARIA LUCIA SALES GYRÃO E DRA. LEILA POSE SANCHES
    
3. MEMBRO EFETIVO (DF)
   PROPOSTO: DRA. MANUELITA HERMES ROSA OLIVEIRA FILHA
   PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE   E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do autor Pedro Sack
SACK, Pedro. A interpretação do silêncio no negócio jurídico. São Paulo: Thomson Reuters: 2024.

Doação da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME
DIREITO MILITAR: revista da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais. Florianópolis: AMAJME, ano XXVI, n. 166, jul./ago. 2024

 S

1. Ata da Sessão Solene pelos 181 anos do IAB realizada em 21.08.2024;
2. Ata da 97ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 28.08.2024;
3. Ata da 98ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 04.09.2024;
4. Ata da 99ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 11.09.2024;
5. Ata da 100ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 18.09.2024;
6. Parecer na indicação nº 50.2022 - Comissão de Direito Penal;
7. Parecer na indicação nº 50.2022 - Comissão de Direito Internacional;
8. MC JAMILE SANTANNA MOTHÉ;
9. MC JOSE ALCEBIADES DE OLIVEIRA JUNIOR - ESSE;
10. MC MARCELO VIVEIROS DE MOURA;
11. MC RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA;
12. MC VICTOR JOSÉ FERREIRA GOMES.

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 16/10/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

***** EM MANUTENÇÃO ****

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

Atas para votação: Ata da 94ª Sessão Ordinária do IAB (Gestão 2022-2025), realizada em 31 de julho de 2024; Ata da 95ª Sessão Ordinária do IAB (Gestão 2022-2025), realizada em 07 de agosto de 2024; Ata da 96ª Sessão Ordinária do IAB (Gestão 2022-2025), realizada em 14 de agosto de 2024.

II – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (DF) Presencial

    PROPOSTO: DRA. ADRIANA MAIA VENTURINI
    PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA
           

2. MEMBRO EFETIVO (DF) Presencial

    PROPOSTO: DRA. ANA PAULA TRENTO
    PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO

3. MEMBRO EFETIVO (DF) Presencial

    PROPOSTO: DR. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
    PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA    

         

III- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO EFETIVO (SP)

PROPOSTO: DRA. CARMELA DELL'ISOLA
PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE   E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

2. MEMBRO EFETIVO (RJ)

PROPOSTO: DRA. FLÁVIA MELLO TAPAJÓZ DE OLIVEIRA
PROPONENTES: DRA. MARIA LUCIA SALES GYRÃO E DRA. LEILA POSE SANCHES
 

3. MEMBRO EFETIVO (DF)

PROPOSTO: DRA. MANUELITA HERMES ROSA OLIVEIRA FILHA
PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE   E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

 

IV- INDICAÇÕES:

V - ORADORES INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

VI - PARECER:

Parecer na indicação nº 73/2022

Autor da indicação: Gabriel Dolabela Raemy Rangel
Matéria: Projeto de Lei 2894/2022 prevendo o prazo de 60 dias para proprietário retirar equipamento eletrônico da assistência técnica, sob pena de perda do bem.
Relator: Carlos Jorge Sampaio, da Comissão de Direito Civil.

VII- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (PA)

PROPOSTO: DR. ADRIAN BARBOSA E SILVA
PROPONENTES: DRA.  ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA.MARCIA DINIS
 

2. MEMBRO EFETIVO (SP)

PROPOSTO: DR. ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR
PROPONENTES: DR.  FABRIZIO BON VECCHIO E DR. JOELSON COSTA DIAS
 

3. MEMBRO EFETIVO (RJ)

PROPOSTO: DR. ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO
PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. RODRIGO MACHADO GONÇALVES
 

4. MEMBRO EFETIVO (RJ)

PROPOSTO: DRA. CARMEN LUCIA LOURENÇO FELIPPE
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
 

5. MEMBRO EFETIVO (CE)

PROPOSTO: DR. JOÃO MARCELO BRITO DA SILVA
PROPONENTE: DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO
 

6. MEMBRO EFETIVO (RJ)

PROPOSTO: DR. JOEL PIRES MARQUES FILHO
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
 

7. MEMBRO EFETIVO (MG)

PROPOSTO: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA DE ABREU
PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA.LEILA MARIA BITTENCOURT DA SILVA    
 

8. MEMBRO HONORÁRIO (DF) Defensor Público

PROPOSTO:  DR. WILLIAM AKERMAN GOMES
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS 

9. MEMBRO EFETIVO (DF)
   
   PROPOSTO: DR. VICTOR MINERVINO QUINTIERE
   PROPONENTES: DR. LEONARDO GOMES DE AQUINO; DRA.CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.     
   
    

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação da autora Sofía Andrea Curatolo

CURATOLO, Sofía Andrea. Teoría del delito: parte especial y criminologia lationo americana y feminista. Buenos Aires: Llanes, 2024.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3201, set. 2024.