Doação dos Consócios Claudio Joel Brito Lóssio v2m4v
LÓSSIO, Claudio Joel Brito. Manual descomplicado de direito digital: guia para profissionais do direito e da tecnologia. 2. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2021. Resultado de um percurso pessoal do seu autor, o livro “Manual descomplicado de direito digital” tem como objetivo servir tanto como uma introdução ao mundo do Direito Digital e da Informática Forense, para quem tem uma formação jurídica, quanto como uma introdução ao Direito Digital para quem estuda ou trabalha com Informática, principalmente em cibersegurança ou à informática forense e precisa conhecer o seu enquadramento institucional e legislativo.
Doação do Conselheiro André Godinho do Conselho Nacional de Justiça - CNJ 6g5x2e
CRUZ, Felipe Santa; FUX, Luiz; GODINHO, André (coords.) Avanços do sistema de justiça: os 5 anos de vigência do novo código de processo civil. Brasília: OAB Nacional ; CNJ, 2021. A obra traz 42 artigos que buscam promover reflexões sobre os avanços decorrentes do novo Código de Processo Civil e apontar os principais desafios para o futuro. Os textos são da autoria de advogados, membros do Ministério Público, juristas e magistrados, entre eles, o artigo “O novo C e o novo advogado” de autoria da presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Dra. Rita Cortez e do Dr. Ivan Nunes Ferreira, presidente da Comissão de Direito Processual Civil.
Doação do Consócio Alexandre Miguel Cardoso de Soveral Martins 1e4m4l
MARTINS, Alexandre de Soveral. istração de sociedades anónimas e responsabilidade dos es. Coimbra: Almeida, 2020. O livro trata sobre a istração das sociedades anônimas e o conjunto de problemas relacionados com o estatuto dos es. O autor procurou trazer para a discussão as soluções que o legislador desenvolveu para enfrentar a pandemia que ameaça e dá relevo ao risco de insolvência com que muitos es têm de lidar.
Doação do Consócio Alexandre Miguel Cardoso de Soveral Martins 1e4m4l
MARTINS, Alexandre de Soveral. Sobre a fiscalização das sociedades anônimas: os órgaosde fiscalização, o ROC. Coimbra: Almeida, 2020. A obra busca entender a partir do ponto de vista do jurista se os órgãos de fiscalização das sociedades anónimas atuam da melhor maneira possível para evitar ou diminuir os problemas que surgem a partir das notícias envolvendo empresas que são divulgadas pelos meios de comunicação social.
Doação do Consócio Alexandre Miguel Cardoso de Soveral Martins 1e4m4l
MARTINS, Alexandre de Soveral. Cláusulas do contrato de sociedade que limitam a transmissibilidade das acções: sobre os arts. 328.º e 329.º do CSC. Coimbra: Almeida, 2006. A obra trata sobre as regras do regime jurídico das sociedades anônimas que fazem parte do Código das Sociedades Comerciais - CSC, com destaque para a constituição das sociedades com um grande número de sócios e a livre transmissibilidade das acções.
Doação do Consócio Arnoldo Wald 585715
WALD, Arnoldo. A contribuição do professor Arnoldo Wald ao direito. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Comparado, 2021. A obra é uma homenagem aos 70 anos de dedicação do Professor Arnoldo Wald ao direito e em comemoração dos 67 anos do escritório de advocacia. O livro traz resenhas e trabalhos de juristas nacionais e estrangeiros sobre o Professor e o escritório, desde 1951.
Doação da Editora Lumen Juris 506z63
SANTOS, Boaventura de Sousa. As bifurcações da ordem jurídica: revolução, cidade, campo e indignação. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021. No terceiro volume da “Coleção Sociologia Crítica do Direito”, Boaventura de Sousa Santos faz uma análise teórica e ilustra empiricamente alguns estudos de caso que mostram os dilemas e as tensões, que se instalam no campo jurídico e no campo do ativismo político sempre que o direito é mobilizado por forças sociais com interesses opostos e até contraditórios.
Doação da Editora Lumen Juris 506z63
SANTOS, Boaventura de Sousa. A justiça popular em Cabo Verde. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021. No volume dois da “Coleção Sociologia Crítica do Direito”, o autor publica a investigação sociológica que realizou na década de 80 sobre a implantação de tribunais populares ou de zona em Cabo Verde, a pedido do governo do jovem país independente, que era presidido pelo Comandante Pedro Pires.
Doação da Editora Lumen Juris 506z63
SANTOS, Boaventura de Sousa. O Direito dos oprimidos. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021. A “Coleção Sociologia Crítica do Direito” apresenta o resultado dos estudos que Boaventura Sousa Santos realizou nas últimas quatro décadas sobre temas de sociologia do direito. O primeiro volume é o resultado da sua tese de doutorado defendida em 1973 na Universidade de Yale (EUA), na qual o autor faz uma análise sociológica do direito informal e da resolução de litígios na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro, durante a ditadura militar.
Doação do Consócio Fábio Luiz Gomes 2h5a3b
GOMES, Fábio Luiz. Iconografia da vida. Porto Alegre, RS: Núria Fabris, 2021. Livro de poesia com reflexões sobre o amor e as transformações que a sociedade exige do homem.
Doação dos Consócios Fábio Luiz Gomes e Fabiola Vianna Morais 4m3t38
GOMES, Fábio Luiz (coord.). Saneamento básico: aspectos jurídicos. São Paulo: Almedina, 2021. A obra aborda a questão do saneamento básico e busca identificar problemas e soluções na gestão da água e do esgotamento sanitário, nas gestões pública e da iniciativa privada. Os autores tratam de temas como tarifa social, desenvolvimento sustentável, direito à saúde pública, a privatização da CEDAE, entre outros.
More... 2p2o39
Doação do Consócio Sergio Chastinet Duarte Guimarães 1o1k2l
PEDRINHA, Roberta; DUARTE, Sergio. Abuso de autoridade em tempos de fissura democrática: uma abordagem político-criminal e dogmática da Lei 1.869/2019. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. Exame multidisciplinar da Lei de Abuso de Autoridade, que entrou em vigor em 2019, com enfoques de filosofia social, política criminal e dogmática penal que fazem parte do cenário atual do país, momento em que estão acontecendo graves arbitrariedades cometidas pelo atual governo, que ameaça as instituições públicas e promove rupturas no devido processo legal.
Doação da Consócia Ellen Cristina Carmo Rodrigues r241j
RODRIGUES, Ellen (org.). A escalada da violência em Juiz de Fora: desenvolvimento, urbanização e violência, do Império às primeiras décadas do século XXI. A obra trata da escalada da violência no município de Juiz de Fora a partir do ano de 2011, e apontam uma série de fatores relacionados a esse aumento como, os aspectos históricos, políticos, econômicos e sociais desde o início da urbanização da cidade que ainda produzem impactos na relação entre a violência e o espaço urbano.
Doação do consócio Ricardo Tadeu Penitente Genelhú 51282p
GENELHÚ, Ricardo e SCHEERER, Sebastian. Manifesto para abolir as prisões. Rio de Janeiro: Revan, 2017. O livro trata do sistema prisional brasileiro, o poder prisional, para quem ele serve e por que foi inventado. Discute-se sobre o encarceramento em massa, a (não) ressocialização dos encarcerados, o regime disciplinar diferenciado e o futuro do sistema penal.
Doação do consócio Ricardo Tadeu Penitente Genelhú 51282p
GENELHÚ, Ricardo. Do discurso da impunidade à impunização: o sistema penal do capitalismo brasileiro e a destruição da democracia. Rio de Janeiro: Revan, 2015. O autor emprega um novo olhar sobre o conceito de impunidade e afirma que é necessário que se enxergue a impunidade como “impunização”, termo criado por ele para explicar o fenômeno das falhas do sistema criminal, diante da superlotação das penitenciárias brasileiras.