Gestão 2025/2028
Data da sessão: 04/06/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h

EXPEDIENTE
 

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

Indicação nº 029/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Processo do Trabalho. Necessidade de um Código de Processo do Trabalho.
Palavras-chave: Direito do Trabalho. Direito processual. Processo do trabalho.

II – POSSE

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    PROPOSTO: DR. RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES
    PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS           

III - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. BRUNO DO AMARAL GAMA
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES, DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA      

2. MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DR. FÁBIO MEDINA OSÓRIO
    PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILA POSE SANCHES

3. MEMBRO EFETIVO (SC)
    PROPOSTO: DR. GIOVANE FERNANDO MEDEIROS
    PROPONENTES: DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA. MARCIA DINIS         

4. MEMBRO EFETIVO (AC)
    PROPOSTO:  DR. GILLIARD NOBRE ROCHA
    PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA  

5. MEMBRO EFETIVO (RO)
    PROPOSTO: DR.  ÍTALO JOSÉ MARINHO DE OLIVEIRA
    PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA

6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. JULIANA SANCHES RAMOS
    PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. FERNANDA PRATES FRAGA

7. MEMBRO HONORÁRIO (PA)
    PROPOSTO: DRA. MARINA CRISTINE PANTOJA BERNARDES
    PROPONENTE: DRA.  RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ    

8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. MARCELLO PORTES DA SILVEIRA LOBO
    PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS         

9. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Delegado
    PROPOSTO: DR. RAFAEL POTSCH ANDREATA
    PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES        

10. MEMBRO EFETIVO (RJ)
      PROPOSTO: DRA. SIMONE VIANNA DA COSTA
      PROPONENTE:  DR. MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA         

11. MEMBRO EFETIVO (RJ)
      PROPOSTO: DR. VINICIUS CORDEIRO
     PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ, DR. MANOEL MESSIAS PEIXINHO E DRA. DANIELLE MARQUES DE SOUZA

12. MEMBRO EFETIVO (RJ)
      PROPOSTO: DR. VINICIUS MARTINS PEREIRA
      PROPONENTE: DRA. LEILAH BARBOSA BORGES RIBEIRO DA COSTA

IV - INDICAÇÕES

Indicação nº 027/2025
Autores: Dr. José Agripino da Silva Oliveira e Dra. Cinthia Polliane Camandaroba da Silva.
Matéria: Dispõe sobre a assistência às mulheres vítimas do trabalho análogo à escravidão, resgatadas pelas equipes compostas por órgãos do governo e parceiros oficiais.
Palavras-chave: Direito das Mulheres. Trabalho Escravo Contemporâneo. Benefício de Prestação Continuada.

Indicação nº 028/2025
Autores: Dr. José Agripino da Silva Oliveira e Dra. Fernanda de Carvalho Serra.
Matéria: Autorização aos estados e o Distrito Federal a legislar. Direito do trabalho. Contrato de trabalho temporário, sazonal ou intermitente. Contrato de aprendizagem. Normas sobre estágio de estudantes. Políticas de inserção de jovens e idosos no mercado de trabalho. Regime de teletrabalho ou trabalho remoto. Mediação e arbitragem trabalhista. Normas sobre o trabalho relacionado ao turismo colaborativo.
Palavras-chave: Direito do Trabalho. Autorização. Estados. Distrito Federal. Legislar.

ORDEM DO DIA
 

V – PARECERES

Indicação nº 020/2025 – Regime de Urgência
Autora: Dra. Valéria Tavares de Sant`Anna.
Matéria: Projeto de Lei nº 2.159/2021, que regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
Relatores: Dr. Ricardo Antonio Lucas Camargo, da Comissão de Direito Constitucional; Dra. Adriana Amaral dos Santos, Dra. Adriana Santos Imbrósio, Dra. Maria Margarida Ellenbogen Pressburger e Dr. Paulo Maltz, da Comissão para o Pacto Global e Estudos sobre a Agenda 2030/ONU; e Comissão de Direito Ambiental.

Indicação nº 023/2025 – Regime de Urgência
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Incidente de Julgamento de Recursos de Revista e de Embargos Repetitivos no Tribunal Superior do Trabalho — Tema nº 35 da Tabela de IRR — Limitação ou não dos valores atribuídos aos pedidos na petição inicial das reclamações trabalhistas, para efeitos de condenação e execução.
Relator: Dr. Ricardo José Leite de Sousa, da Comissão de Direito do Trabalho.

VI - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do consócio Henrique Freire de Oliveira Souza

SOUZA, Henrique Freire de Oliveira. Responsabilidade civil: o que os médicos precisam saber? 2. ed. rev. atual. e aum. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2024.

Doação do autor e coordenador da obra José Carlos Vaz e Dias

DIAS, José Carlos Vaz (coord.). Comentários e interpretações jurídicas à Lei de Inovação (Lei 10.973/2004): 20 anos de negócios tecnológicos. São Paulo: Dialética, 2024.

S

• Parecer Ind. 020_2025 - Comissão de Direito Constitucional
• Parecer indicação 020_2025 - Comissão de Pacto Global para Agenda 2030
• Parecer na Ind 023_2025 - Comissão de Direito do Trabalho
• Indicação nº 24_2025 - PEC 008_2025 - Redução jornada de trabalho
• Indicação nº 25_2025 - Projeto de Lei nº 1.035 do ano de 2025
• Indicação nº 26_2025 - PL 788
• Indicação nº 27_2025 - PL 5760_2023
• Indicação nº 28_2025 - PL Complementar 199_2024
• Indicação nº 29_2025 _ codigo de processo do trabalho
• MC BRUNO DO AMARAL GAMA
• MC FÁBIO MEDINA OSÓRIO
• MC GILLIARD NOBRE ROCHA
• MC GIOVANE FERNANDO MEDEIROS
• MC ITALO JOSE MARINHO DE OLIVEIRA
• MC JULIANA SANCHES RAMOS
• MC MARCELLO PORTES DA SILVEIRA LOBO
• MC MARINA CRISTINE PANTOJA BERNARDES
• MC RAFAEL POTSCH ANDREATA
• MC SIMONE VIANNA DA COSTA
• MC VINICIUS CORDEIRO
• MC VINICIUS MARTINS PEREIRA